Agravo em Recurso Especial 0301276-44.2014.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0301276-44.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 209105/2026 - RE no AgInt no

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209105 - RE no AgInt no AREsp 3004963 - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

28/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/04/2026, 19:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 344888/2026

13/04/2026, 10:56

Protocolizada Petição 344888/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026

13/04/2026, 10:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 209105/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 209105/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/03/2026, 14:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/03/2026, 09:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 209105/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0209105 - RE no AgInt no AREsp 3004963 - Publicação prevista para 30/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 344888/2026

Protocolizada Petição 344888/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 209105/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 209105/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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