Agravo em Recurso Especial 8000101-20.2019.8.05.0227 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000101-20.2019.8.05.0227 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 61807/2026 - AgInt

17/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061807 - AgInt no AREsp 3045966 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00061807/2026 - AgInt no AREsp 3045966/BA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061807/2026 - AgInt no AREsp 3045966/BA

11/03/2026, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 26/02/2026, para MARINETO FERREIRA BARBOSA DIAMANTINO apresentar resposta à petição n. 61807/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.

27/02/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2026 Petição Nº 61807/2026 -

03/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61807/2026. Publicação prevista para 03/02/2026)

30/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 61807/2026

30/01/2026, 16:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2025, 12:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 61807/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061807 - AgInt no AREsp 3045966 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00061807/2026 - AgInt no AREsp 3045966/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061807/2026 - AgInt no AREsp 3045966/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2026 e término em 26/02/2026, para MARINETO FERREIRA BARBOSA DIAMANTINO apresentar resposta à petição n. 61807/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2026 Petição Nº 61807/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61807/2026. Publicação prevista para 03/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 61807/2026

Todas as movimentações(31)