Cumprimento de sentença 0505503-23.2016.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0505503-23.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Luzia Rodrigues De Santana Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Interessado: Edmundo Evangelista Dos Santos Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Interessado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0505503-23.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Multas e demais Sanções] INTERESSADO: LUZIA RODRIGUES DE SANTANA, EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS INTERESSADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 5 de novembro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0505503-23.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Apelado: Luzia Rodrigues De Santana Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086-A) Apelado: Edmundo Evangelista Dos Santos Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0505503-23.2016.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2022, 11:29

Expedição de sentença.

26/08/2022, 11:29

Juntada de certidão

26/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2022, 17:57

Juntada de decisão

27/07/2022, 13:09

Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 21/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:36

Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:36

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.

20/06/2022, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 19:31

Publicado Sentença em 26/05/2022.

27/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 21:39

Documentos

Decisão

•14/09/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de decisão

Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES DE SANTANA em 21/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMUNDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Sentença em 26/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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