Procedimento Comum Cível 0000469-90.2012.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2012

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HAROLDO MIRANDA MAGALHAES

CPF

Autor

ANA LíDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES

OAB/BA 8687·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 15358·CPF·Representa: Autor

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·CPF·Representa: Autor

ROGERIO REIS SILVA

OAB/BA 17865·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES

OAB/BA 8687·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 15358·CPF·Representa: Autor

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·CPF·Representa: Autor

ROGERIO REIS SILVA

OAB/BA 17865·CPF·Representa: Autor

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY

OAB/BA 11629·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AVILA NONATO

OAB/BA 17484·CPF·Representa: Réu

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ

OAB/BA 24101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:19

Publicado Sentença em 02/04/2025.

17/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

17/02/2026, 02:50

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/06/2025, 17:06

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:14

Homologada a Transação

31/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/03/2025, 15:53

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 15:28

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 16:20

Sentença

•31/03/2025, 16:02

17/02/2026, 05:19

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:19

Publicado Sentença em 02/04/2025.

17/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

17/02/2026, 02:50

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/06/2025, 17:06

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:14

Homologada a Transação

31/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/03/2025, 15:53

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:13

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2025, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

22/12/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

22/12/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

20/09/2024, 11:01

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Haroldo Miranda Magalhaes Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Advogado: Carlos Frederico Valverde Oliveira (OAB:BA15358-A) Advogado: Eric Holanda Tinoco Correia (OAB:BA14458-A) Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826-A) Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865-A) Advogado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0000469-90.2012.8.05.0105 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de apelação

27/03/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 12:56

Julgado improcedente o pedido

02/03/2023, 14:57

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:52

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2019, 00:00

Petição

01/07/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2019, 00:00

Mero expediente

17/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Expedição de documento

21/09/2018, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

19/09/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

19/09/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2018, 00:00

Mero expediente

31/07/2018, 00:00

Audiência Designada

31/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2018, 00:00

Expedição de documento

31/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Mandado

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2018, 00:00

Expedição de documento

19/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/06/2018, 00:00

Publicação

13/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2018, 00:00

Mero expediente

08/06/2018, 00:00

Petição

05/06/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:00

Audiência Redesignada

21/05/2018, 00:00

Publicação

20/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2018, 00:00

Audiência Redesignada

16/05/2018, 00:00

Mero expediente

16/05/2018, 00:00

Petição

24/01/2018, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Publicação

08/10/2017, 00:00

Mero expediente

02/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2017, 00:00

Mandado

15/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2017, 00:00

Mandado

12/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2017, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Audiência Designada

31/08/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição

04/08/2017, 00:00

Petição

30/07/2017, 00:00

Publicação

22/07/2017, 00:00

Mero expediente

20/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Recebimento

13/07/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/11/2016, 00:00

Mandado

21/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2016, 00:00

Audiência Designada

21/10/2016, 00:00

Mero expediente

10/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2016, 00:00

Recebimento

27/07/2016, 00:00

Recebimento

14/07/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

14/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2016, 00:00

Expedição de documento

16/06/2016, 00:00

Recebimento

16/06/2016, 00:00

Petição

14/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2016, 00:00

Publicação

11/06/2016, 00:00

Mandado

09/06/2016, 00:00

Petição

08/06/2016, 00:00

Petição

08/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2016, 00:00

Mero expediente

08/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2016, 00:00

Audiência Designada

08/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

08/06/2016, 00:00

Recebimento

08/06/2016, 00:00

Recebimento

25/04/2016, 00:00

Recebimento

05/04/2016, 00:00

Petição

05/04/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

05/04/2016, 00:00

Impedimento ou Suspeição

24/01/2016, 00:00

Reativação

15/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Publicado pelo dpj

26/09/2012, 07:08

Enviado para publicação no dpj

25/09/2012, 17:44

Conclusão

20/04/2012, 09:45

Processo autuado

02/04/2012, 13:15

Distribuição

30/03/2012, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:46

Acórdão

•27/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 09:56

Sentença

•06/03/2023, 12:56

Sentença

•02/03/2023, 14:57

Despacho

•26/09/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:20

Despacho

•17/06/2019, 16:44

Despacho

•19/09/2018, 12:06

Todos os documentos(32)

Sentença

•31/03/2025, 16:20

Sentença

•31/03/2025, 16:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:46

Acórdão

•27/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 09:56

Sentença

•06/03/2023, 12:56

Sentença

•02/03/2023, 14:57

Despacho

•26/09/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:20

Despacho

•17/06/2019, 16:44

Despacho

•19/09/2018, 12:06

Despacho

•31/07/2018, 17:09

Despacho

•08/06/2018, 15:52

Despacho

•18/05/2018, 12:07

Despacho

•16/05/2018, 12:40

Despacho

•02/10/2017, 16:16

Despacho

•31/08/2017, 15:44

Despacho

•20/07/2017, 13:29

Despacho

•14/07/2017, 17:39

Despacho

•14/07/2017, 17:37

Despacho

•14/07/2017, 17:37

Decisão

•14/07/2017, 17:37

Despacho

•14/07/2017, 17:37

Decisão

•14/07/2017, 17:37

Decisão

•14/07/2017, 17:37

Decisão

•14/07/2017, 17:37

Despacho

•10/10/2016, 09:56

Decisão

•24/01/2016, 11:12