Apelação Cível 0000469-90.2012.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 21

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Partes do Processo

HAROLDO MIRANDA MAGALHAES

CPF

Autor

MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANA LíDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 15358·Representa: Autor

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Autor

ROGERIO REIS SILVA

OAB/BA 17865·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 15358·Representa: Autor

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·Representa: Autor

ROGERIO REIS SILVA

OAB/BA 17865·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996·CPF·Representa: Autor

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES

OAB/BA 8687·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY

OAB/BA 11629·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AVILA NONATO

OAB/BA 17484·Representa: Réu

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ

OAB/BA 24101·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 11:01

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:59

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

11/04/2024, 06:24

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:35

Conhecido o recurso de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES - CPF: 165.216.925-34 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 11:37

Conhecido o recurso de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES - CPF: 165.216.925-34 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 19:01

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 11:01

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:59

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:53

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:30

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

11/04/2024, 06:24

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:35

Conhecido o recurso de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES - CPF: 165.216.925-34 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 11:37

Conhecido o recurso de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES - CPF: 165.216.925-34 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 18:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:20

Incluído em pauta para 26/02/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

31/01/2024, 17:20

Retirado de pauta

28/11/2023, 19:23

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/11/2023, 18:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/11/2023, 17:19

Solicitado dia de julgamento

31/10/2023, 19:07

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:59

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:32

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 09:56

Sentença

•06/03/2023, 12:56

Sentença

•02/03/2023, 14:57

Despacho

•26/09/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:20

Despacho

•17/06/2019, 16:44

Despacho

•19/09/2018, 12:06

Despacho

•31/07/2018, 17:09

Despacho

•08/06/2018, 15:52

Despacho

•18/05/2018, 12:07

Despacho

•16/05/2018, 12:40

Despacho

•02/10/2017, 16:16

Todos os documentos(27)

Acórdão

•27/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 09:56

Sentença

•06/03/2023, 12:56

Sentença

•02/03/2023, 14:57

Despacho

•26/09/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:20

Despacho

•17/06/2019, 16:44

Despacho

•19/09/2018, 12:06

Despacho

•31/07/2018, 17:09

Despacho

•08/06/2018, 15:52

Despacho

•18/05/2018, 12:07

Despacho

•16/05/2018, 12:40

Despacho

•02/10/2017, 16:16

Despacho

•31/08/2017, 15:44

Despacho

•20/07/2017, 13:29

Despacho

•14/07/2017, 17:39

Despacho

•14/07/2017, 17:37

Despacho

•14/07/2017, 17:37

Decisão

•14/07/2017, 17:37

Despacho

•14/07/2017, 17:37

Decisão

•14/07/2017, 17:37

Decisão

•14/07/2017, 17:37

Decisão

•14/07/2017, 17:37

Despacho

•10/10/2016, 09:56

Decisão

•24/01/2016, 11:12