Apelação Cível 0000469-90.2012.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

HAROLDO MIRANDA MAGALHAES

CPF 165.***.***-34

Autor

MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-01

Autor

ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA

CPF 197.***.***-59

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 11:01

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356•Representa: ATIVO

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 15358•Representa: ATIVO

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458•Representa: ATIVO

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826•Representa: ATIVO

ROGERIO REIS SILVA

OAB/BA 17865•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/09/2024, 11:01

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:59

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

11/04/2024, 06:24

Decorrido prazo de ANA LIDIA FAHNING COSTA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:35

Conhecido o recurso de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES - CPF: 165.216.925-34 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 11:37

Conhecido o recurso de HAROLDO MIRANDA MAGALHAES - CPF: 165.216.925-34 (APELANTE) e não-provido

27/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 19:01

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 09:56

Sentença

•06/03/2023, 12:56

Sentença

•02/03/2023, 14:57

Despacho

•26/09/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 18:20

Despacho

•17/06/2019, 16:44

Despacho

•19/09/2018, 12:06

Despacho

•31/07/2018, 17:09

Despacho

•08/06/2018, 15:52

Despacho

•18/05/2018, 12:07

Despacho

•16/05/2018, 12:40

Despacho

•02/10/2017, 16:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h