Agravo em Recurso Especial 0548455-91.2018.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0548455-91.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 761351/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761351 - AgInt no AREsp 2952825 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MSTB SERVICOS LTDA e MANUELA GONCALVES SEREJO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00761351/2025 - AgInt no AREsp 2952825/BA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:23

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761351/2025 - AgInt no AREsp 2952825/BA

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 761351/2025 - AgInt

26/09/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 761351/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0761351 - AgInt no AREsp 2952825 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de MSTB SERVICOS LTDA e MANUELA GONCALVES SEREJO BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00761351/2025 - AgInt no AREsp 2952825/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761351/2025 - AgInt no AREsp 2952825/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 761351/2025 - AgInt

Todas as movimentações(34)