Agravo em Recurso Especial 8007305-71.2019.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8007305-71.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1196661/2025 - EDcl no AgInt no

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1196661 - EDcl no AgInt no AREsp 2942457 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de BRUNA SANTOS BARRETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01196661/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942457/BA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196661/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942457/BA

11/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/12/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para M. M. TERRAPLANAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 1196661/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.

19/12/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1196661/2025 -

11/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196661/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

08/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196661/2025

06/12/2025, 06:00

Protocolizada Petição 1196661/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 23:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 764717/2025 - AgInt

28/11/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 11:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1196661/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1196661 - EDcl no AgInt no AREsp 2942457 - Publicação prevista para 17/04/2026

Embargos de Declaração de BRUNA SANTOS BARRETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01196661/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942457/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196661/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2942457/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para M. M. TERRAPLANAGEM LTDA apresentar resposta à petição n. 1196661/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1196661/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1196661/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1196661/2025

Protocolizada Petição 1196661/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 764717/2025 - AgInt

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