Apelação Cível 8000463-76.2016.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Terceiro

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IONARA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA

OAB/BA 11082·CPF·Representa: Autor

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Réu

BRISA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 43339·CPF·Representa: Réu

DENISE DA MATA LULA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 08:52

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de IONARA PEREIRA DE ARAUJO SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:14

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 07:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.230.982/0001-50 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024, 11:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.230.982/0001-50 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:47

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/07/2024, 17:40

Solicitado dia de julgamento

07/07/2024, 20:25

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 08:52

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 23/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 17:10

Despacho

•23/10/2023, 08:56

24/09/2024, 02:52

Decorrido prazo de IONARA PEREIRA DE ARAUJO SANTOS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:14

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 07:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.230.982/0001-50 (APELANTE) e não-provido

31/07/2024, 11:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - CNPJ: 13.230.982/0001-50 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 20:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:47

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/07/2024, 17:40

Solicitado dia de julgamento

07/07/2024, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 06:16

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 12:50

Sentença

•18/08/2023, 14:25

Despacho

•04/05/2023, 17:13

Despacho

•12/04/2023, 16:29

Despacho

•28/07/2022, 17:14

Despacho

•24/08/2021, 10:02

Despacho

•16/05/2017, 09:32

Despacho

•16/01/2017, 14:34