Apelação Cível 0505881-40.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA

CPF

Autor

AFONSO AMORA MENEZES

CPF

Reu

GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSEANE GAMA DA SILVA

CPF

Reu

YNGRID VANESSA SOUZA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966·CPF·Representa: Autor

PAULO RUBER FRANCO FILHO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA

CPF

Autor

AFONSO AMORA MENEZES

CPF

Reu

GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSEANE GAMA DA SILVA

CPF

Reu

YNGRID VANESSA SOUZA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TAIS FERNANDES ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 14:02

Baixa Definitiva

19/03/2026, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 14:02

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de AFONSO AMORA MENEZES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de JOSEANE GAMA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:21

Publicado Ementa em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:10

Conhecido o recurso de JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA - CPF: 011.801.455-26 (APELANTE) e provido em parte

03/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 15:09

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 14:57

Publicado Outros documentos em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:22

Todas as movimentações(68)

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 14:02

Baixa Definitiva

19/03/2026, 14:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 14:02

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 14:34

Decisão

•25/09/2024, 15:02

13/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de AFONSO AMORA MENEZES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de JOSEANE GAMA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:21

Publicado Ementa em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:10

Conhecido o recurso de JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA - CPF: 011.801.455-26 (APELANTE) e provido em parte

03/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 15:09

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 14:57

Publicado Outros documentos em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

05/12/2025, 17:41

Incluído em pauta para 26/01/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/12/2025, 17:39

Solicitado dia de julgamento

05/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024, 11:44

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de JOSEANE GAMA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de AFONSO AMORA MENEZES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 19:52

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2024, 19:27

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA

31/10/2023, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:17

Decorrido prazo de AFONSO AMORA MENEZES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de GLOBO CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de TAIS FERNANDES ROCHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de YNGRID VANESSA SOUZA DA CRUZ em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSEANE GAMA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Publicado Despacho em 05/06/2023.

08/06/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2023, 12:28

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 13:24

Recebidos os autos

10/10/2022, 13:24

Baixa Definitiva

24/03/2022, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2022, 11:09

Transitado em Julgado em 24/03/2022

24/03/2022, 11:09

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:48

Decorrido prazo de JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:08

Publicado Ementa em 11/02/2022.

11/02/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 16:58

Julgado procedente o pedido

09/02/2022, 17:41

Conhecido o recurso de JULLIANA FERRARI CAMPELO LIBORIO DE SANTANA - CPF: 011.801.455-26 (APELANTE) e provido

09/02/2022, 17:12

Deliberado em sessão - julgado

08/02/2022, 18:26

Incluído em pauta para 08/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/01/2022, 18:52

Solicitado dia de julgamento

25/01/2022, 16:09

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2021, 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 10:13

Recebidos os autos

07/12/2021, 09:19

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 09:19

Decisão

•25/09/2024, 12:20

Despacho

•02/06/2023, 15:38

Despacho

•02/06/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 17:33

Sentença

•19/07/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:06

Acórdão

•09/02/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 13:21

Sentença

•10/08/2021, 15:39

Petição

•05/03/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:53

Sentença

•21/01/2021, 11:11

Todos os documentos(25)

Acórdão

•03/02/2026, 14:34

Decisão

•25/09/2024, 15:02

Decisão

•25/09/2024, 12:20

Despacho

•02/06/2023, 15:38

Despacho

•02/06/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 17:33

Sentença

•19/07/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:06

Acórdão

•09/02/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 13:21

Sentença

•10/08/2021, 15:39

Petição

•05/03/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:53

Sentença

•21/01/2021, 11:11

Despacho

•01/05/2020, 12:50

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 12:09

Despacho

•04/04/2019, 15:30

Despacho

•19/09/2018, 17:49

Decisão

•13/07/2018, 16:07

Despacho

•10/07/2018, 22:35

Despacho

•19/03/2018, 08:37

Despacho

•24/11/2017, 08:59

Despacho

•31/10/2017, 20:44

Despacho

•24/10/2017, 19:26