Apelação Cível 0504119-25.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 41.614,28

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

MARCLES ROMULO SILVA DA COSTA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MARCLES ROMULO SILVA DA COSTA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARCELO OLIVEIRA CAETANO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/08/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 08:44

Juntada de certidão

02/08/2024, 08:44

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA CAETANO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:23

Publicado Acórdão em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:53

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.778.585/0001-14 (APELANTE) e não-provido

07/06/2024, 08:19

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.778.585/0001-14 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 09:26

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 21:23

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 08:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/08/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 08:44

Juntada de certidão

02/08/2024, 08:44

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado da Bahia em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/06/2024, 09:38

Acórdão

•05/06/2024, 12:54

27/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA CAETANO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:23

Publicado Acórdão em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:53

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.778.585/0001-14 (APELANTE) e não-provido

07/06/2024, 08:19

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.778.585/0001-14 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 09:26

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 23:27

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 21:23

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/05/2024, 21:07

Solicitado dia de julgamento

09/05/2024, 12:08

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:38

Recebidos os autos

17/05/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 11:13

Decisão

•03/05/2023, 15:06

Decisão

•03/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:05

Sentença

•14/03/2023, 11:39

Sentença

•14/03/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:12

Despacho

•06/02/2023, 09:08

Despacho

•06/02/2023, 09:02

Decisão

•26/01/2023, 08:31

Decisão

•26/01/2023, 05:40

Despacho

•06/12/2022, 18:49

Despacho

•06/12/2022, 15:38

Despacho

•21/10/2022, 11:10

Todos os documentos(36)

Acórdão

•07/06/2024, 09:38

Acórdão

•05/06/2024, 12:54

Decisão

•03/05/2023, 15:06

Decisão

•03/05/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:05

Sentença

•14/03/2023, 11:39

Sentença

•14/03/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:12

Despacho

•06/02/2023, 09:08

Despacho

•06/02/2023, 09:02

Decisão

•26/01/2023, 08:31

Decisão

•26/01/2023, 05:40

Despacho

•06/12/2022, 18:49

Despacho

•06/12/2022, 15:38

Despacho

•21/10/2022, 11:10

Despacho

•21/10/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:54

Despacho

•22/03/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 09:01

Despacho

•14/09/2021, 07:33

Decisão

•08/02/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:58

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 22:06

Despacho

•18/04/2020, 02:10

Despacho

•03/12/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 07:48

Despacho

•28/08/2018, 22:20

Ato Ordinatório

•03/08/2018, 11:57

Despacho

•20/04/2018, 22:37

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 12:19

Despacho

•09/11/2016, 11:54

Despacho

•31/10/2016, 15:57