Agravo em Recurso Especial 0354482-84.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS RAIMUNDO CONCEICAO MARCELINO

CPF

Reu

LILIAN OLIVEIRA SA MARCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/08/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727880/2023

31/07/2023, 19:11

Protocolizada Petição 727880/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

31/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

27/07/2023, 19:50

Não conhecido o recurso de PDG BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/07/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2023, 16:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2023, 15:57

Documentos

Nenhum documento disponível