Curatela 8004008-74.2022.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Curatela · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTANA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTANA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:30

Publicado Intimação em 27/09/2024.

12/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:54

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTANA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTANA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•17/07/2025, 14:32

Sentença

•16/07/2025, 14:53

11/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:30

Publicado Intimação em 27/09/2024.

12/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTANA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:37

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 18/11/2025 23:59.

22/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 18/11/2025 23:59.

22/03/2026, 09:03

Publicado Decisão em 03/07/2025.

22/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 05:17

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 08/08/2025 23:59.

06/03/2026, 22:10

Publicado Sentença em 18/07/2025.

06/03/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

06/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de Ciência. Sentença. Dispensa do recurso _2_

17/07/2025, 14:32

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:54

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:54

Expedição de sentença.

16/07/2025, 14:53

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

14/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:30

Expedição de intimação.

01/07/2025, 08:30

Expedição de intimação.

01/07/2025, 08:30

Nomeado perito

01/07/2025, 08:30

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:22

Expedição de intimação.

27/06/2025, 13:22

Expedição de intimação.

27/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 13:22

Decorrido prazo de LUCIANA DE JESUS SANTANA em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:50

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:50

Publicado Intimação em 07/05/2025.

14/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.

14/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 00:51

Publicado Intimação em 07/05/2025.

14/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 22:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

06/05/2025, 09:05

Expedição de intimação.

05/05/2025, 14:43

Expedição de intimação.

05/05/2025, 14:43

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 09:00

Nomeado perito

05/05/2025, 09:00

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE DILIGENCIA

29/04/2025, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 07:24

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2025, 07:24

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 19:48

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 19:48

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 19:34

Desentranhado o documento

11/02/2025, 19:34

Juntada de laudo pericial

11/02/2025, 19:21

Juntada de Petição de réplica

28/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cacia Luiz De Lima Advogado: Inez Pereira De Oliveira Da Silva (OAB:BA58600) Advogado: Luciana De Jesus Santana (OAB:BA59699) Advogado: Anderson Dos Anjos (OAB:BA58595) Requerido: Jose Luiz Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8004008-74.2022.8.05.0137 REQUERENTE: RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA REQUERIDO: JOSE LUIZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de ID 472194898, no prazo de 15 (quinze) dias. JACOBINA/BA, 8 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) JOAB COSTA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8004008-74.2022.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina

13/11/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cacia Luiz De Lima Advogado: Inez Pereira De Oliveira Da Silva (OAB:BA58600) Advogado: Luciana De Jesus Santana (OAB:BA59699) Advogado: Anderson Dos Anjos (OAB:BA58595) Requerido: Jose Luiz Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8004008-74.2022.8.05.0137 REQUERENTE: RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA REQUERIDO: JOSE LUIZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerida para apresentar Contestação, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 25 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8004008-74.2022.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cacia Luiz De Lima Advogado: Inez Pereira De Oliveira Da Silva (OAB:BA58600) Advogado: Luciana De Jesus Santana (OAB:BA59699) Advogado: Anderson Dos Anjos (OAB:BA58595) Requerido: Jose Luiz Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End. Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina – Bahia Tel. 74 3621-1481. E-mail para contato: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004008-74.2022.8.05.0137 Classe Assunto: CURATELA (12234) Autor: RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 05/12/2024 às 10h:30min para realização da perícia determinada na Decisão de id. 465566589. Devendo as partes comparecerem no Fórum Dr. Jorge Calmon, localizado à Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, na sala de audiências da 3ª Vara Cível, para realizar a perícia com o médico perito nomeado Dr. Kleber Soares de Oliveira. JACOBINA/BA, 28 de outubro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004008-74.2022.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cacia Luiz De Lima Advogado: Inez Pereira De Oliveira Da Silva (OAB:BA58600) Advogado: Luciana De Jesus Santana (OAB:BA59699) Advogado: Anderson Dos Anjos (OAB:BA58595) Requerido: Jose Luiz Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Jacobina End. Rua Margem Rio do Ouro s/n, Centro, Jacobina – Bahia Tel. 74 3621-1481. E-mail para contato: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004008-74.2022.8.05.0137 Classe Assunto: CURATELA (12234) Autor: RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para no prazo de 05 dias, apresentarem os quesitos que deverão ser respondidos na realização da perícia. Jacobina, 28/10/2024. DANIELE SILVA TUBBI Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8004008-74.2022.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

28/10/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 11:04

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2024, 11:04

Expedição de mandado.

28/10/2024, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 10:26

Expedição de ato ordinatório.

28/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cacia Luiz De Lima Advogado: Inez Pereira De Oliveira Da Silva (OAB:BA58600) Advogado: Luciana De Jesus Santana (OAB:BA59699) Advogado: Anderson Dos Anjos (OAB:BA58595) Requerido: Jose Luiz Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 8004008-74.2022.8.05.0137 REQUERENTE: RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA REQUERIDO: JOSE LUIZ DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Requerida para apresentar Contestação, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 25 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8004008-74.2022.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 28/06/2024 23:59.

28/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 28/06/2024 23:59.

28/09/2024, 01:30

Juntada de termo de audiência

25/09/2024, 09:47

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 24/09/2024 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

25/09/2024, 09:45

Mandado devolvido Positivamente

09/07/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 04:06

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

27/04/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 04:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/04/2024, 15:36

Expedição de mandado.

25/04/2024, 14:21

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:20

Expedição de despacho.

25/04/2024, 14:18

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 24/09/2024 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

25/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 18:13

Publicado Despacho em 01/02/2024.

11/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 16:52

Expedição de certidão.

15/01/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:52

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 20:01

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 19:16

Publicado Certidão em 09/10/2023.

21/10/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 22:41

Juntada de Petição de PETICAO MINISTERIAL

09/10/2023, 12:25

Decorrido prazo de RITA DE CACIA LUIZ DE LIMA em 20/07/2023 23:59.

06/10/2023, 22:49

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 09:14

Expedição de certidão.

06/10/2023, 09:14

Juntada de certidão

06/10/2023, 09:14

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) cancelada para 10/10/2023 15:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

06/10/2023, 09:13

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

03/07/2023, 23:20

Juntada de Petição de Petição

29/06/2023, 08:34

Expedição de mandado.

27/06/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 07:55

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:55

Expedição de decisão.

27/06/2023, 07:51

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 10/10/2023 15:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

27/06/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

15/02/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 12:29

Não Concedida a Medida Liminar

08/02/2023, 07:16

Conclusos para decisão

09/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/11/2022, 09:10

Expedição de intimação.

04/11/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/11/2022, 10:00

Conclusos para decisão

04/11/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 10:00

Sentença

•16/07/2025, 11:03

Decisão

•01/07/2025, 18:01

Decisão

•01/07/2025, 08:30

Petição

•06/05/2025, 09:05

Decisão

•05/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 19:48

Petição

•28/10/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:20

Todos os documentos(22)

Parecer do Ministerio Público

•17/07/2025, 14:32

Sentença

•16/07/2025, 14:53

Sentença

•16/07/2025, 11:03

Decisão

•01/07/2025, 18:01

Decisão

•01/07/2025, 08:30

Petição

•06/05/2025, 09:05

Decisão

•05/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 19:48

Petição

•28/10/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:20

Despacho

•25/04/2024, 14:18

Despacho

•30/01/2024, 14:12

Despacho

•15/01/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:55

Decisão

•27/06/2023, 07:51

Decisão

•08/02/2023, 07:16

Despacho

•04/11/2022, 16:38