Embargos de Declaração Cível 0334967-53.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:02

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:02

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de recurso especial

22/11/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:15

Publicado Ementa em 27/10/2023.

28/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 16:39

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 16:12

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 19:36

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 00:15

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:02

Baixa Definitiva

28/11/2023, 17:02

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/11/2023, 14:57

Documentos

Acórdão

•26/10/2023, 15:54

Despacho

•17/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de recurso especial

22/11/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 00:15

Publicado Ementa em 27/10/2023.

28/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 16:39

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 16:12

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 19:36

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 00:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/10/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:51

Incluído em pauta para 24/10/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/10/2023, 16:50

Retirado de pauta

09/10/2023, 21:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/10/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:06

Incluído em pauta para 09/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/09/2023, 16:56

Solicitado dia de julgamento

25/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.

08/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.

06/06/2023, 02:00

Publicado Despacho em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:34

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2023, 14:34

Juntada de certidão

01/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de contra-razões

01/06/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

23/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

23/05/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:43

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2023, 15:39

Distribuído por dependência

11/05/2023, 15:39

Despacho

•17/05/2023, 09:43