Execução de Título Extrajudicial 0001663-82.2004.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0001663-82.2004.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cortes Azevedo Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480) Advogado: Ludmilla Soares De Oliveira Souza (OAB:BA37526) Executado: Ediel Almeida Cortes Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159) Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480) Advogado: Ludmilla Soares De Oliveira Souza (OAB:BA37526) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Almir Teofilo De Araujo Junior (OAB:BA43245) Exequente: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: Noili De Azevedo Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0001663-82.2004.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Réu: CORTES AZEVEDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e outros (2) S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 0001663-82.2004.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. interpôs Embargos de Declaração contra a decisão proferida ID 460726385, sob o fundamento de que a mesma é omissa/obscura (ID 463268027). Despacho ID4 63390804. Manifestação ID 466890435. Certidão de ID 471188116. Relatados, decido. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se a petição de ID 463268027 e, confrontando-a com a decisão de ID 460726385, não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do(a) embargante que, discordando da abordagem feita pela decisão proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Ante o exposto, não vislumbrando qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material quanto a decisão proferida, conheço os embargos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Persiste a decisão, tal como foi lançada. Publique-se, registre-se e intimem-se. Itabuna (BA), 18 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cortes Azevedo Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480) Advogado: Ludmilla Soares De Oliveira Souza (OAB:BA37526) Executado: Ediel Almeida Cortes Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159) Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480) Advogado: Ludmilla Soares De Oliveira Souza (OAB:BA37526) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Almir Teofilo De Araujo Junior (OAB:BA43245) Exequente: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: Noili De Azevedo Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0001663-82.2004.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Réu: CORTES AZEVEDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e outros (2) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0001663-82.2004.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando a possibilidade de aplicação de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração interpostos, necessária a intimação da parte adversa, em prestígio ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Assim sendo, INTIME-SE a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os Embargos de Declaração. Após o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos. Itabuna (BA), 24 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/09/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 20:02

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:56

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Publicação

22/01/2022, 00:00

Decisão anterior

07/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 08:42

Sentença

•15/05/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cortes Azevedo Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480) Advogado: Ludmilla Soares De Oliveira Souza (OAB:BA37526) Executado: Ediel Almeida Cortes Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159) Advogado: Lucas Araujo Goncalves De Souza (OAB:BA32480) Advogado: Ludmilla Soares De Oliveira Souza (OAB:BA37526) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Almir Teofilo De Araujo Junior (OAB:BA43245) Exequente: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Daniel Almeida Garcez (OAB:BA40252) Executado: Noili De Azevedo Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0001663-82.2004.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Réu: CORTES AZEVEDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e outros (2) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0001663-82.2004.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando a possibilidade de aplicação de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração interpostos, necessária a intimação da parte adversa, em prestígio ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Assim sendo, INTIME-SE a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os Embargos de Declaração. Após o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos. Itabuna (BA), 24 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

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