Agravo em Recurso Especial 0303236-97.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

NIVALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

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N. ALVES DOS SANTOS ALIMENTOS

CNPJ

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARILENA REIS DA SILVA SOARES

OAB/BA 15289·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Conhecido o recurso de N. ALVES DOS SANTOS ALIMENTOS e NIVALDO ALVES DOS SANTOS e não-provido

29/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:41

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 08:55

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Conhecido o recurso de N. ALVES DOS SANTOS ALIMENTOS e NIVALDO ALVES DOS SANTOS e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:41

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legal

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29/08/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:41

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 08:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2025, 17:27

Juízo de Retratação

•15/05/2025, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 17:23

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•15/05/2025, 17:23

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•15/05/2025, 17:23