Agravo em Recurso Especial 8010645-14.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 33.136,85

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA 25257·CPF·Representa: Autor

MYLENA RAMOS MACEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Réu

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/08/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de J I EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

18/06/2025, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2025, 09:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 06:00

-

•12/05/2025, 09:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 09:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 09:18

-

•12/05/2025, 09:18

-

•12/05/2025, 09:18

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•12/05/2025, 09:17

-

•12/05/2025, 09:17

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•12/05/2025, 09:17