Embargos à Execução 8096915-20.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.543.885,32

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 7ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

JOVANILDO FERREIRA MOTA

CPF

Autor

JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520

CNPJ

Autor

MARTA PIRES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES PEREIRA

OAB/BA 46722·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

JOVANILDO FERREIRA MOTA

CPF

Autor

JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520

CNPJ

Autor

MARTA PIRES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520 em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520 em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520 em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Publicado Decisão em 18/06/2025.

23/03/2026, 10:02

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520 em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:06

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:58

Despacho

•18/11/2025, 10:00

09/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520 em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520 em 16/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:05

Publicado Decisão em 18/06/2025.

23/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520 em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520 em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 10:29

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:40

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:40

Decorrido prazo de MARTA PIRES COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:40

Decorrido prazo de JOVANILDO FERREIRA MOTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:31

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:21

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 12:12

Conclusos para decisão

25/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

27/12/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

27/12/2024, 23:12

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/10/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jovanildo Ferreira Mota 50727222520 Advogado: Fabio Soares Pereira (OAB:BA46722) Embargante: Jovanildo Ferreira Mota Advogado: Fabio Soares Pereira (OAB:BA46722) Embargante: Marta Pires Costa Advogado: Fabio Soares Pereira (OAB:BA46722) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8096915-20.2024.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOVANILDO FERREIRA MOTA 50727222520, JOVANILDO FERREIRA MOTA, MARTA PIRES COSTA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8096915-20.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Concedo à embargante os benefícios da gratuidade. Recebo, para discussão, os embargos opostos, deixando, contudo, de atribuir efeito suspensivo à ação execução, pois ausentes os requisitos, determinando ainda a intimação da parte exequente-impugnada, para, querendo, no prazo legal, responder. Nova conclusão, logo em seguida, escoado o prazo acima, com ou sem resposta. Prazo: 15 dias. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOVANILDO FERREIRA MOTA - CPF: 507.272.225-20 (EMBARGANTE).

24/09/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 14:48

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:19

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/08/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:18

Distribuído por dependência

23/07/2024, 09:14

Despacho

•11/11/2025, 10:57

Decisão

•16/06/2025, 12:06

Decisão

•22/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 09:10

Despacho

•26/09/2024, 11:31

Despacho

•24/09/2024, 14:48

Despacho

•05/08/2024, 11:33

Despacho

•02/08/2024, 11:20