Agravo Interno Cível 0548308-36.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 141.637,20

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

ADILSON FREIRE NUNES

CPF

Autor

AGENOR LUIZ BRANDAO SOBRINHO

CPF

Autor

AGNALDO DA COSTA MAURICIO

CPF

Autor

IRINALVO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ADILSON FREIRE NUNES

CPF

Autor

AGENOR LUIZ BRANDAO SOBRINHO

CPF

Autor

AGNALDO DA COSTA MAURICIO

CPF

Autor

IRINALVO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de AGNALDO DA COSTA MAURICIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de AGENOR LUIZ BRANDAO SOBRINHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ADILSON FREIRE NUNES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de IRINALVO BARRETO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 01:54

Publicado Decisão em 30/08/2024.

29/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:04

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:03

Conhecido o recurso de ADILSON FREIRE NUNES - CPF: 723.665.594-53 (ESPÓLIO) e provido

27/08/2024, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:52

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 09:58

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:58

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de AGNALDO DA COSTA MAURICIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de AGENOR LUIZ BRANDAO SOBRINHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de ADILSON FREIRE NUNES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DE SIQUEIRA em 20/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/08/2024, 22:34

Decisão

•27/08/2024, 17:41

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de IRINALVO BARRETO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 01:54

Publicado Decisão em 30/08/2024.

29/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 09:16

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:04

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:03

Conhecido o recurso de ADILSON FREIRE NUNES - CPF: 723.665.594-53 (ESPÓLIO) e provido

27/08/2024, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:52

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 09:58

Juntada de certidão

24/05/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 01:25

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 19:54

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2024, 18:00

Distribuído por dependência

26/03/2024, 18:00

Despacho

•30/03/2024, 20:43

Despacho

•27/03/2024, 19:54