Embargos de Declaração Cível 0301556-78.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 23.631,50

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Despejo · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROGER ARAUJO LIMA JUNIOR

CPF

Autor

ROGER ARAUJO LIMA

CPF

Autor

VCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO MORAIS GOMES

OAB/BA 29279·CPF·Representa: Autor

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO

OAB/BA 20167·CPF·Representa: Réu

PABLO MONTEIRO CARDOSO

OAB/BA 42071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 20:56

Baixa Definitiva

23/09/2024, 20:56

Juntada de certidão

23/09/2024, 20:54

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2024, 17:27

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 06:29

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2024, 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 21:36

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/08/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

30/07/2024, 17:45

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:00

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 20:56

Baixa Definitiva

23/09/2024, 20:56

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•28/08/2024, 21:36

Despacho

•24/04/2024, 16:53

23/09/2024, 20:54

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2024, 17:27

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 06:29

Juntada de certidão

30/08/2024, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2024, 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024, 21:36

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 18:11

Incluído em pauta para 20/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

01/08/2024, 17:50

Solicitado dia de julgamento

30/07/2024, 17:45

Decorrido prazo de VCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:38

Decorrido prazo de VCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA JUNIOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 14:50

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:49

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:36

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:33

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de VCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA JUNIOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROGER ARAUJO LIMA JUNIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2024, 13:17

Juntada de certidão

06/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2024, 11:59

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:04

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2024, 14:49

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2024, 14:06

Distribuído por dependência

09/02/2024, 14:06

Despacho

•24/04/2024, 12:42

Despacho

•26/02/2024, 17:16

Despacho

•26/02/2024, 14:49