Agravo em Recurso Especial 0805269-04.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 146.200,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS PINTO DA SILVA

CPF

Reu

DANIELA ALVES ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA VIGO

CPF·Representa: Autor

ISABELA LESSEM MODA

CPF·Representa: Autor

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO

OAB/BA 20475·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ANDRADE DE ALMEIDA

OAB/BA 24995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de SP 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

19/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/09/2025, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 04/09/2025, para SP 27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/09/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/08/2025

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502903111. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 21:00

-

•04/08/2025, 15:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 15:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 15:25

-

•04/08/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 15:25

-

•04/08/2025, 15:25

-

•04/08/2025, 15:25

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•04/08/2025, 15:25