Execução Fiscal 0525119-63.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 347.923,98

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:44

Publicado Sentença em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:26

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:12

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

31/08/2025, 04:44

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

17/08/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 05:16

Expedição de intimação.

06/08/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 12/07/2025

06/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:42

Expedição de sentença.

09/05/2025, 10:46

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 10:44

Publicado Sentença em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:26

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:12

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:36

10/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

31/08/2025, 04:44

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

17/08/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 05:16

Expedição de intimação.

06/08/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 12/07/2025

06/08/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:42

Expedição de sentença.

09/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:05

Expedição de despacho.

23/04/2025, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/04/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2025, 12:07

Expedição de despacho.

27/03/2025, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 21:05

Expedição de sentença.

06/03/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2025, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:33

Expedição de sentença.

27/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 17:46

Expedição de decisão.

13/01/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 19:37

Expedição de decisão.

16/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o documento juntado pelo Estado da Bahia no id 469328479, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0525119-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Executada para, no prazo de 05 dias, cumprir o quanto determinado no despacho de id 463907214, Salvador, Bahia, 25 de outubro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária

06/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 14:38

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:13

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 17/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:47

Publicado Despacho em 10/10/2024.

31/10/2024, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

31/10/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o documento juntado pelo Estado da Bahia no id 469328479, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0525119-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte Executada para, no prazo de 05 dias, cumprir o quanto determinado no despacho de id 463907214, Salvador, Bahia, 25 de outubro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Os Embargos apensos foram parcialmente procedentes. O Estado aduz o cumprimento da obrigação de fazer, com a baixa parcial do auto de infração 298620.0004/13-7. Contudo, no SIGAT juntado não constam os valores devidos, de modo que cabe ao Ente proceder à juntada de um novo, para o que lhe concedo o prazo de 5 dias. No mais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0525119-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a Executada para, também em 5 dias, providenciar o pagamento do crédito tributário remanescente. P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sky Servicos De Banda Larga Ltda. Advogado: Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB:SP210388) Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:SP302934) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0525119-63.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro), Conteúdo do despacho: Sobre o retorno dos autos (ID 447736778), digam as partes, em 10 dias. P.I. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0525119-63.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:02

Decorrido prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:24

Publicado Despacho em 29/07/2024.

04/08/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:26

Expedição de despacho.

25/07/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2022, 12:31

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 19:45

Reativação

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento

06/09/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

02/09/2021, 00:00

Publicação

15/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

15/03/2021, 00:00

Petição

10/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2021, 00:00

Petição

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

17/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2021, 00:00

Petição

23/12/2020, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Reativação

18/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2020, 00:00

Mero expediente

14/12/2020, 00:00

Petição

19/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2020, 00:00

Expedição de documento

02/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2019, 00:00

Mero expediente

21/11/2019, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

14/11/2019, 00:00

Reativação

17/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2019, 00:00

Petição

06/09/2019, 00:00

Expedição de documento

21/08/2019, 00:00

Petição

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2019, 00:00

Expedição de documento

20/10/2015, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

20/10/2015, 00:00

Publicação

22/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2015, 00:00

Expedição de Termo

08/06/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

29/05/2015, 00:00

Petição

26/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2015, 00:00

Expedição de Carta

11/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Mero expediente

07/05/2015, 00:00

Sentença

•09/05/2025, 10:46

Sentença

•23/04/2025, 16:20

Despacho

•27/03/2025, 16:44

Despacho

•06/03/2025, 15:23

Sentença

•27/01/2025, 10:32

Sentença

•13/01/2025, 17:46

Decisão

•16/12/2024, 08:27

Decisão

•03/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:03

Despacho

•08/10/2024, 11:30

Despacho

•26/09/2024, 15:19

Despacho

•25/07/2024, 13:17

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:36

Sentença

•09/05/2025, 10:46

Sentença

•23/04/2025, 16:20

Despacho

•27/03/2025, 16:44

Despacho

•06/03/2025, 15:23

Sentença

•27/01/2025, 10:32

Sentença

•13/01/2025, 17:46

Decisão

•16/12/2024, 08:27

Decisão

•03/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:03

Despacho

•08/10/2024, 11:30

Despacho

•26/09/2024, 15:19

Despacho

•25/07/2024, 13:17

Despacho

•17/06/2024, 16:05

Outros documentos

•05/06/2024, 15:04

Outros documentos

•05/06/2024, 15:04

Decisão

•01/12/2022, 12:31

Despacho

•15/03/2021, 16:00

Despacho

•17/02/2021, 16:58

Despacho

•14/12/2020, 11:58

Despacho

•21/11/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•08/06/2015, 09:00

Decisão

•29/05/2015, 13:00

Despacho

•07/05/2015, 12:09