Embargos de Declaração Cível 8003481-68.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 55.800,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

SOLARIO PISCINAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:52

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de SOLARIO PISCINAS EIRELI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 11:32

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:55

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/08/2024, 15:50

Solicitado dia de julgamento

21/08/2024, 05:54

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 11:48

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:47

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:52

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de SOLARIO PISCINAS EIRELI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:17

Publicado Ementa em 30/09/2024.

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 10:30

Despacho

•23/05/2024, 12:14

28/09/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 11:32

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:55

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/08/2024, 15:50

Solicitado dia de julgamento

21/08/2024, 05:54

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 11:48

Juntada de certidão

11/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de SOLARIO PISCINAS EIRELI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:01

Publicado Despacho em 27/05/2024.

25/05/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:13

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 15:24

Distribuído por dependência

13/05/2024, 15:24

Despacho

•23/05/2024, 12:13