Embargos de Declaração Cível 0015088-84.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

DUCILENE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SOLANGE MENEZES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

REYNALDO CONCEICAO CRUZ

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX

CPF

Autor

VITELIUS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 279773·CPF·Representa: Autor

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DUCILENE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

SOLANGE MENEZES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

REYNALDO CONCEICAO CRUZ

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX

CPF

Autor

VITELIUS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

DUCILENE JESUS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX

CPF

Reu

MARLI OLIVEIRA MOURA

CPF

Reu

REYNALDO CONCEICAO CRUZ

CPF

Reu

SOLANGE MENEZES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

VITELIUS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 279773·CPF·Representa: Autor

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 279773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de MARLI OLIVEIRA MOURA em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de REYNALDO CONCEICAO CRUZ em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de VITELIUS INCORPORADORA LTDA em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:58

Publicado Ementa em 05/08/2022.

06/08/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 04:27

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 15:26

Baixa Definitiva

04/08/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2022, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2022, 11:08

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2022, 15:52

Incluído em pauta para 27/07/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/07/2022, 16:23

Solicitado dia de julgamento

07/07/2022, 10:05

Todas as movimentações(19)

Juntada de certidão

02/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de MARLI OLIVEIRA MOURA em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de REYNALDO CONCEICAO CRUZ em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:58

Decorrido prazo de VITELIUS INCORPORADORA LTDA em 31/08/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/08/2022, 11:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2022, 00:58

Publicado Ementa em 05/08/2022.

06/08/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 04:27

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 15:26

Baixa Definitiva

04/08/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2022, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2022, 11:08

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2022, 15:52

Incluído em pauta para 27/07/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/07/2022, 16:23

Solicitado dia de julgamento

07/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 14:38

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2022, 17:57

Distribuído por dependência

18/02/2022, 17:57