Apelação Cível 0321061-35.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Autor

ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Réu

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Autor

ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:21

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

11/02/2026, 13:15

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 18:05

Conhecido o recurso de ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA - CPF: 015.029.445-02 (APELANTE) e provido

29/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:12

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:21

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 13:57

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 18:05

Decisão

•29/01/2026, 17:41

02/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

11/02/2026, 13:15

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:27

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 18:05

Conhecido o recurso de ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA - CPF: 015.029.445-02 (APELANTE) e provido

29/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:12

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2025, 10:32

Juntada de certidão dd2g

19/11/2025, 10:31

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/11/2025, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

19/11/2025, 09:59

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:23

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2025, 10:46

Juntada de certidão

01/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:50

Decorrido prazo de ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:43

Decorrido prazo de ROSEMBERGUE SOUZA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 09:23

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025, 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

03/02/2025, 07:51

Recebidos os autos

31/01/2025, 17:50

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 17:50

Despacho

•17/11/2025, 12:52

Despacho

•17/11/2025, 11:22

Despacho

•13/05/2025, 16:07

Despacho

•13/05/2025, 11:17

Sentença

•26/09/2024, 13:18

Sentença

•19/09/2024, 14:58

Sentença

•05/07/2024, 17:10

Sentença

•04/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 23:06

OFÍCIO

•02/06/2021, 23:05

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 23:05

OFÍCIO

•02/06/2021, 23:05

OFÍCIO

•02/06/2021, 23:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/01/2026, 18:05

Decisão

•29/01/2026, 17:41

Despacho

•17/11/2025, 12:52

Despacho

•17/11/2025, 11:22

Despacho

•13/05/2025, 16:07

Despacho

•13/05/2025, 11:17

Sentença

•26/09/2024, 13:18

Sentença

•19/09/2024, 14:58

Sentença

•05/07/2024, 17:10

Sentença

•04/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 23:06

OFÍCIO

•02/06/2021, 23:05

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 23:05

OFÍCIO

•02/06/2021, 23:05

OFÍCIO

•02/06/2021, 23:05

SENTENÇA

•02/06/2021, 23:05

OFÍCIO

•02/06/2021, 23:05