Procedimento Comum Cível 0000666-78.2012.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000666-78.2012.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jose Carlos De Lima Advogado: Fabiano Bezerra Cavalcante De Souza (OAB:BA22395) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000666-78.2012.8.05.0191 AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN DESPACHO R.H., Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos do TJ/BA e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Paulo Afonso, 14 de junho de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000666-78.2012.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 18:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 13/07/2022 23:59.

19/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 13/07/2022 23:59.

19/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2022, 18:32

Publicado Sentença em 15/06/2022.

17/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 11:00

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 17:49

Sentença

•21/08/2025, 02:41

—

Partes do Processo(20)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 13/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 15/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(35)