Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175478 - AgInt no AREsp 2473789 - Publicação prevista para 17/05/2024
15/05/2024, 21:50
Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00175478/2024 - AgInt no AREsp 2473789/BA
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)
29/04/2024, 20:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:44
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175478/2024 - AgInt no AREsp 2473789/BA
24/04/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
18/04/2024, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248934/2024
04/04/2024, 10:11
Protocolizada Petição 248934/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024
04/04/2024, 09:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 175478/2024 -
11/03/2024, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/03/2024, 18:43
Documentos
-
•31/08/2023, 19:23
-
•31/08/2023, 19:23
15/05/2024, 21:50
Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00175478/2024 - AgInt no AREsp 2473789/BA
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)
29/04/2024, 20:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:44
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175478/2024 - AgInt no AREsp 2473789/BA
24/04/2024, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
18/04/2024, 14:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248934/2024
04/04/2024, 10:11
Protocolizada Petição 248934/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024
04/04/2024, 09:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 175478/2024 -
11/03/2024, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/03/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 175478/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)
08/03/2024, 14:18
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 175478/2024
08/03/2024, 13:56
Protocolizada Petição 175478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024
08/03/2024, 13:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024
20/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:44
Conheço do agravo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. para negar provimento ao Recurso Especial
19/02/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
19/01/2024, 10:29
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
19/01/2024, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/01/2024, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/01/2024, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/11/2023, 10:49
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/11/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA