Monitória 8000996-47.2020.8.05.0032 - TJBA

Monitória 8000996-47.2020.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO SOUZA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de BRUNO MIOLA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 13/12/2024.

31/03/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:38

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:12

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 16:12

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:24

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:47

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:54

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Miola, Ribeiro & Souza Advogados Associados Advogado: Ricardo Ribeiro De Oliveira (OAB:BA55719-A) Advogado: Bruno Miola Da Silva (OAB:BA50389-A) Advogado: Fabio Souza Da Silva (OAB:BA61769-A) Apelado: Charles Comercio De Veiculos Automotivo Eireli Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000996-47.2020.8.05.0032 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MIOLA, RIBEIRO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, BRUNO MIOLA DA SILVA, FABIO SOUZA DA SILVA APELADO: CHARLES COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVO EIRELI Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA. PEDIDO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA QUE NÃO ISENTA O PAGAMENTO DAS CUSTAS (ART. 90, CPC). PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DEMONSTRARAM HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE RECORRENTE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA. EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS SUSPENSA POR 5 (CINCO) ANOS (ART. 98 § 3º). APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva EMENTA 8000996-47.2020.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 8000996-47.2020.8.05.0032, da Comarca de Brumado, em que figura como apelante e apelado, as partes acima elencadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões a seguir expendidas no voto condutor. VII

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Miola, Ribeiro & Souza Advogados Associados Advogado: Ricardo Ribeiro De Oliveira (OAB:BA55719-A) Advogado: Bruno Miola Da Silva (OAB:BA50389-A) Advogado: Fabio Souza Da Silva (OAB:BA61769-A) Apelado: Charles Comercio De Veiculos Automotivo Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Ter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8000996-47.2020.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 15:24

Acórdão

•30/10/2024, 10:05

—

Decorrido prazo de FABIO SOUZA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO MIOLA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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