Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/11/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 27/11/2025
27/11/2025, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025 Petição Nº 768165/2025 - AgInt nos EDcl no
03/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0768165 - AgInt nos EDcl no AREsp 2922437 - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 12:30
Conhecido o recurso de IVONEIDE SOUZA CAETANO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00768165/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2922437/BA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:09
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768165/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2922437/BA
01/10/2025, 14:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
05/09/2025, 08:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 768165/2025 - AgInt nos EDcl no