Apelação Cível 0304179-07.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 305.133,55

Órgão julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 23233·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

VIP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 09:44

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

15/05/2026, 08:34

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

11/05/2026, 16:30

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 16:48

Publicado Outros documentos em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:49

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 18:33

Incluído em pauta para 29/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/04/2026, 18:33

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:25

Solicitado dia de julgamento

07/04/2026, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:26

Todas as movimentações(18)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 09:44

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

15/05/2026, 08:34

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

11/05/2026, 16:30

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Acórdão

•11/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:14

06/05/2026, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 16:48

Publicado Outros documentos em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:49

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 18:33

Incluído em pauta para 29/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/04/2026, 18:33

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:25

Solicitado dia de julgamento

07/04/2026, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 17:58

Recebidos os autos

15/12/2025, 17:29

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 17:29

Sentença

•02/09/2025, 14:49

Despacho

•12/03/2025, 10:18

Sentença

•05/11/2024, 15:00

Decisão

•04/03/2024, 15:40

Despacho

•19/06/2023, 11:24

Despacho

•08/03/2023, 16:07

Despacho

•07/03/2023, 12:20

Despacho

•15/10/2020, 10:25

Despacho

•15/06/2020, 10:10

Despacho

•25/07/2018, 13:03

Despacho

•05/10/2017, 08:53

Despacho

•04/05/2016, 11:13

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 14:18

Todos os documentos(18)

Acórdão

•11/05/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:14

Sentença

•02/09/2025, 14:49

Despacho

•12/03/2025, 10:18

Sentença

•05/11/2024, 15:00

Decisão

•04/03/2024, 15:40

Despacho

•19/06/2023, 11:24

Despacho

•08/03/2023, 16:07

Despacho

•07/03/2023, 12:20

Despacho

•15/10/2020, 10:25

Despacho

•15/06/2020, 10:10

Despacho

•25/07/2018, 13:03

Despacho

•05/10/2017, 08:53

Despacho

•04/05/2016, 11:13

Ato Ordinatório

•26/06/2015, 14:18

Despacho

•01/10/2013, 13:58

Despacho

•14/06/2013, 11:22

Despacho

•17/04/2013, 10:42