Usucapião 8000451-71.2017.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 07/10/2024.

12/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:40

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 21:18

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:00

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 29/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 07/10/2024.

12/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:40

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:40

11/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 21:18

Expedição de intimação.

06/10/2025, 15:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 13:40

Expedição de intimação.

12/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:33

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:14

Expedição de Edital.

16/12/2024, 16:59

Expedição de intimação.

16/12/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000451-71.2017.8.05.0067. Autor: Benta Araujo De Jesus Advogado: Claudio Lima Silva (OAB:BA35722) Confrontante: Terras De Ana Secundes De Jesus, Confrontante: Estrada Vicinal Do Retiro Confrontante: Terras De Carla Vitória Estrela Confrontante: Estrada Para Feira De Santana Terceiro Interessado: Terceiros Interessados E Ausentes Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000451-71.2017.8.05.0067 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária] AUTOR: BENTA ARAUJO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre a petição do Estado da Bahia, de ID nº 18459130, no prazo de (15) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 3 de outubro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000451-71.2017.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria

29/11/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

27/11/2024, 08:41

Expedição de intimação.

26/11/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

25/11/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000451-71.2017.8.05.0067. Autor: Benta Araujo De Jesus Advogado: Claudio Lima Silva (OAB:BA35722) Confrontante: Terras De Ana Secundes De Jesus, Confrontante: Estrada Vicinal Do Retiro Confrontante: Terras De Carla Vitória Estrela Confrontante: Estrada Para Feira De Santana Terceiro Interessado: Terceiros Interessados E Ausentes Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 8000451-71.2017.8.05.0067 Classe / Assunto: USUCAPIÃO (49) / [Usucapião Ordinária] AUTOR: BENTA ARAUJO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre a petição do Estado da Bahia, de ID nº 18459130, no prazo de (15) dias. Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas. Coração de Maria(BA), 3 de outubro de 2024. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000451-71.2017.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Benta Araujo De Jesus Advogado: Claudio Lima Silva (OAB:BA35722) Confrontante: Terras De Ana Secundes De Jesus, Confrontante: Estrada Vicinal Do Retiro Confrontante: Terras De Carla Vitória Estrela Confrontante: Estrada Para Feira De Santana Terceiro Interessado: Terceiros Interessados E Ausentes Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes intimadas, conforme Resolução 345 de 09/10/2020, § 4º, para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do Juízo 100% digital, importando o silêncio, após 02 intimações, aceitação tácita. Coração de Maria(BA), 2 de agosto de 2022. JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000451-71.2017.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de CLAUDIO LIMA SILVA em 15/08/2022 23:59.

09/09/2022, 05:22

Publicado Intimação em 03/08/2022.

02/09/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:47

Expedição de intimação.

02/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 12:46

Juntada de Petição de diligência

27/04/2021, 12:46

Expedição de Ofício.

31/03/2021, 14:28

Expedição de Ofício.

31/03/2021, 14:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/02/2021, 11:51

Expedição de intimação.

25/02/2021, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 14:23

Publicado Intimação em 30/08/2019.

06/09/2019, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 07:26

Juntada de outros documentos

30/08/2019, 09:01

Expedição de ofício.

29/08/2019, 15:23

Expedição de intimação.

29/08/2019, 15:23

Decorrido prazo de Estrada para Feira de Santana em 06/02/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:18

Decorrido prazo de Terras de Carla Vitória Estrela em 06/02/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 06/02/2019 23:59:59.

15/05/2019, 05:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/02/2019 23:59:59.

06/05/2019, 06:07

Decorrido prazo de Terras de Ana Secundes de Jesus, em 11/02/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:22

Decorrido prazo de Terceiros interessados e ausentes em 06/02/2019 23:59:59.

27/04/2019, 03:36

Juntada de outros documentos

17/04/2019, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2019 23:59:59.

09/03/2019, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2019, 11:54

Juntada de Petição de certidão

21/01/2019, 11:54

Juntada de Petição de citação

21/12/2018, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2018, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2018, 22:48

Juntada de Petição de certidão

21/12/2018, 22:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2018, 13:00

Juntada de Petição de diligência

18/12/2018, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2018, 13:13

Juntada de ofício

12/12/2018, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2018, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2018, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2018, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2018, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2018, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2018, 08:48

Publicado Citação em 10/12/2018.

10/12/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2018, 00:31

Juntada de outros documentos

07/12/2018, 09:27

Expedição de citação.

06/12/2018, 13:18

Expedição de ofício.

06/12/2018, 13:18

Expedição de citação.

06/12/2018, 13:17

Expedição de citação.

06/12/2018, 13:17

Expedição de citação.

06/12/2018, 13:17

Expedição de intimação.

06/12/2018, 13:17

Expedição de ofício.

06/12/2018, 13:17

Expedição de citação.

06/12/2018, 13:17

Expedição de intimação.

06/12/2018, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 11:29

Conclusos para despacho

08/12/2017, 20:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 23:57

Distribuído por sorteio

07/12/2017, 23:37

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:47

Despacho

•23/10/2018, 11:29