Agravo Interno Cível 0517195-59.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

MIGUEL CARVALHO DE MORAIS

CPF

Reu

JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 06:58

Baixa Definitiva

11/06/2024, 06:58

Decorrido prazo de JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL CARVALHO DE MORAIS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:14

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:09

Conhecido o recurso de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 96.706.718/0001-77 (ESPÓLIO) e não-provido

02/04/2024, 10:46

Conhecido o recurso de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 96.706.718/0001-77 (ESPÓLIO) e não-provido

02/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 18:50

Incluído em pauta para 26/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

04/03/2024, 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/02/2024, 18:52

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/02/2024, 13:49

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 06:58

Baixa Definitiva

11/06/2024, 06:58

Decorrido prazo de JOAQUIM LUBARINO DE MORAIS NETO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL CARVALHO DE MORAIS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA em 25/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 10:37

Outros documentos

•04/09/2023, 23:48

26/04/2024, 00:14

Publicado Ementa em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:09

Conhecido o recurso de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 96.706.718/0001-77 (ESPÓLIO) e não-provido

02/04/2024, 10:46

Conhecido o recurso de VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 96.706.718/0001-77 (ESPÓLIO) e não-provido

02/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 18:50

Incluído em pauta para 26/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

04/03/2024, 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/02/2024, 18:52

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/02/2024, 13:49

Incluído em pauta para 27/02/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

07/02/2024, 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2024, 23:35

Incluído em pauta para 06/02/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

31/01/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2024, 22:14

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/01/2024, 10:13

Incluído em pauta para 30/01/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

11/12/2023, 17:41

Retirado de pauta

22/11/2023, 18:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/11/2023, 23:16

Incluído em pauta para 13/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

23/10/2023, 15:39

Solicitado dia de julgamento

16/10/2023, 16:29

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2023, 23:48

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/08/2023, 14:21

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023, 18:19

Distribuído por dependência

26/07/2023, 18:19

Despacho

•10/08/2023, 15:31

Despacho

•10/08/2023, 14:21