Agravo Interno Cível 8000332-95.2023.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

ALOISIO RODRIGO PRATES PEREIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Autor

CRISMILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 51862·CPF·Representa: Réu

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:29

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:29

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/10/2024, 12:31

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 05:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.858.907/0001-38 (ESPÓLIO) e não-provido

10/09/2024, 08:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.858.907/0001-38 (ESPÓLIO) e não-provido

09/09/2024, 20:20

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:26

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/08/2024, 17:17

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:29

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:29

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:34

Documentos

Acórdão

•09/09/2024, 20:20

Despacho

•09/07/2024, 17:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/10/2024, 12:31

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 05:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.858.907/0001-38 (ESPÓLIO) e não-provido

10/09/2024, 08:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PLANALTO - CNPJ: 13.858.907/0001-38 (ESPÓLIO) e não-provido

09/09/2024, 20:20

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:26

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

14/08/2024, 17:17

Solicitado dia de julgamento

09/08/2024, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2024, 21:14

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:44

Distribuído por dependência

03/07/2024, 18:03

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 18:03

Despacho

•09/07/2024, 11:44