Agravo em Recurso Especial 8104295-02.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8104295-02.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 385521/2026 -

27/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385521/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385521/2026

23/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 385521/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:09

Conheço do agravo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 01:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

—

Advogados / Representantes(11)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 385521/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385521/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385521/2026

Protocolizada Petição 385521/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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Todos os documentos(21)