Monitória 8015915-52.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 839.339,12

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA PORTO em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:05

Publicado Despacho em 08/08/2025.

20/01/2026, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:15

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA PORTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA PORTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA PORTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:45

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:16

Julgado procedente o pedido

26/10/2025, 09:36

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:56

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA PORTO em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:05

Publicado Despacho em 08/08/2025.

20/01/2026, 19:15

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:15

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 16:16

Sentença

•26/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA PORTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 06:00

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA PORTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:58

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA PORTO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:45

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 16:16

Julgado procedente o pedido

26/10/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:53

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/02/2025, 15:26

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:29

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

10/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Gustavo Pereira Porto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8015915-52.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cédula de Crédito Bancário] Pólo Ativo: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Pólo Passivo: REU: GUSTAVO PEREIRA PORTO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca do(a) documento/petição/certidão de ID 475165631, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 25 de novembro de 2024. VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015915-52.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana

28/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:30

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Gustavo Pereira Porto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8015915-52.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cédula de Crédito Bancário] Pólo Ativo: AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Pólo Passivo: REU: GUSTAVO PEREIRA PORTO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta de citação/intimação ID nº 469595963, no prazo de 15 (quinze) dias, e, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, comprovar o recolhimento do valor das custas correspondentes com a nova diligência a ser efetivada. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito). Feira de Santana/BA, 17 de outubro de 2024. VASCO NOGUEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015915-52.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Gustavo Pereira Porto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8015915-52.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) REU: GUSTAVO PEREIRA PORTO Advogado(s): DESPACHO R.H. Estando a petição inicial devidamente instruída e aparelhada com documento escrito indicativo da probabilidade da existência do direito alegado e atendidos os requisitos dos arts. 319, 320, 330 e seguintes do Novo Código de Processo Civil pátrio, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015915-52.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana defiro de plano a expedição de mandado monitório e citatório para que o réu, no prazo de 15 dias, pague a quantia certa descrita na inicial ou entregue a coisa (art. 701 CPC). Havendo o pagamento, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, do CPC). Dentro do prazo para pagamento, poderá a parte requerida oferecer embargos ao mandado monitório. Advirta-se que na hipótese de não pagamento e não oferecimento de embargos converter-se-á o mandado monitório em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do processo de execução do sistema do Código de Processo Civil pátrio (art. 701,§2°, CPC). Para a hipótese de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa. Atribuo à presente força de mandado/ofício Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, data da assinatura. JOSUÉ TELES BATOS JÚNIOR Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

04/10/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 11:00

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:46

Juntada de certidão

16/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 17:02

Despacho

•06/08/2025, 21:56

Despacho

•27/06/2025, 12:51

Despacho

•17/07/2024, 11:00