Execução da Pena 0000027-53.2014.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Prado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução da Pena · Vara Criminal de Prado - Aberto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

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ENDERECO DESCONHECIDO

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Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

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MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

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Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

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PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

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JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ALCUNHA

CARLOS SERGIO DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:57

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:57

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 04:31

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000027_53.2014.8.05.0203

11/10/2024, 18:46

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/09/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2023 23:59.

19/11/2023, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:39

Expedição de intimação.

30/10/2023, 13:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:17

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 13:57

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:57

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:57

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 04:31

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 11:17

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 04:31

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000027_53.2014.8.05.0203

11/10/2024, 18:46

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/09/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2023 23:59.

19/11/2023, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:39

Expedição de intimação.

30/10/2023, 13:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:17

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:19

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:52

Expedição de intimação.

19/09/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:12

Conclusos para decisão

11/04/2023, 16:21

Comunicação eletrônica

05/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 10:12

Comunicação eletrônica

05/04/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 10:12

Juntada de petição inicial

10/08/2022, 09:05

MERO EXPEDIENTE

13/12/2017, 17:44

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 20:02

DEFINITIVO

31/12/2015, 05:43

DISTRIBUIÇÃO

20/01/2014, 08:36

Despacho

•19/09/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:12