Embargos de Declaração Cível 8001581-56.2020.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.167,85

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

VANEIDE FIRMO OLIVEIRA

Terceiro

CACIA SIMONE SANTOS PIMENTEL

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:50

Baixa Definitiva

27/11/2023, 09:50

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de CACIA SIMONE SANTOS PIMENTEL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:01

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:48

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

13/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 01:12

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:50

Baixa Definitiva

27/11/2023, 09:50

Juntada de certidão

27/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de CACIA SIMONE SANTOS PIMENTEL em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 17:08

Despacho

•06/10/2023, 16:24

25/11/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 00:01

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:48

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

13/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:54

Incluído em pauta para 07/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

24/10/2023, 17:46

Solicitado dia de julgamento

23/10/2023, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2023, 11:27

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:26

Decorrido prazo de CACIA SIMONE SANTOS PIMENTEL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:26

Publicado Despacho em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:32

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 17:56

Distribuído por dependência

05/10/2023, 17:56

Despacho

•06/10/2023, 16:11