Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000073-16.2009.8.05.0139 - TJBA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000073-16.2009.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387996/2026

06/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

06/05/2026, 08:45

Protocolizada Petição 387996/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2838526)

16/04/2026, 12:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 361312/2026

15/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 361312/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2026

15/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261911/2026

20/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 261911/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1056367/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056367 - EDcl no AgInt no AREsp 2838526 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056367/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2838526/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50