Execução de Título Extrajudicial 8179638-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 74.967,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES

OAB/BA 40207·CPF·Representa: Autor

LUIANE SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 63327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:58

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

12/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:41

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Despacho

•10/04/2026, 15:58

09/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:15

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:58

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:08

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

12/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:58

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 20:32

Publicado Despacho em 22/01/2025.

07/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 14:56

Publicado Despacho em 22/01/2025.

31/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:14

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 02/06/2025 23:59.

06/03/2026, 16:37

Publicado Despacho em 26/05/2025.

06/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 16:25

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:58

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 04:12

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 04:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 17:40

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 01:44

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 23:06

Expedição de E-Carta.

28/08/2025, 06:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:54

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:27

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:45

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:55

Expedição de despacho.

08/01/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:37

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:32

Expedição de despacho.

07/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 13/11/2024 23:59.

18/12/2024, 23:13

Juntada de Petição de réplica

18/12/2024, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8179638-33.2023.8.05.0001. Exequente: Nelia Cintra Lomanto Santos Silva Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Executado: Jose Fernandes Carneiro Da Cunha Executado: Joilma Brandao De Jesus Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8179638-33.2023.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA EXECUTADO: JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA, JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8179638-33.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite(m)-se nos termos da inicial para que no prazo de três dias efetue o pagamento da dívida, ficando o executado advertido que o prazo para pagamento inicia-se com a citação - art. 829 do CPC. Não efetuado o pagamento, no prazo acima assinalado, proceda o Sr. Oficial de Justiça, nos moldes do § 1º do art. 829 do CPC, à penhora e avaliação dos bens indicados pelo exequente. Não sendo encontrado(s) o(s) executado(s) para citação, deverá o(a) Oficial promover o arresto de tantos bens quantos necessários para garantia da execução, devendo ser observado o disposto no art. 830 do CPC. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), para efeito de pagamento do débito. Em ocorrendo o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sem embargos, reduzir-se-á pela metade (art. 827, §1º do CPC). Cumpra-se. Salvador, 19 de dezembro de 2023 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

10/10/2024, 07:27

Expedição de carta via ar digital.

10/10/2024, 07:25

Expedição de carta via ar digital.

10/10/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8179638-33.2023.8.05.0001. Exequente: Nelia Cintra Lomanto Santos Silva Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Executado: Jose Fernandes Carneiro Da Cunha Executado: Joilma Brandao De Jesus Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, e-mail: [email protected] Processo: 8179638-33.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA Parte Passiva: EXECUTADO: JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA, JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8179638-33.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica do ato citatório judicial solicitado em ID 425201101, visto que o pagamento foi realizado de forma equivocada na modalidade de envio eletrônico e não carta registrada com recebimento de AR. Salvador/BA - 16 de janeiro de 2024.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/06/2024, 19:41

Decorrido prazo de JOILMA BRANDAO DE JESUS SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de NELIA CINTRA LOMANTO SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

13/02/2024, 23:20

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2024, 11:01

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 09:46

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 01:58

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 01:58

Decisão

•10/04/2026, 11:14

Decisão

•09/04/2026, 13:31

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 15:54

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 15:54

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 15:49

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 15:49

Despacho

•02/03/2026, 17:10

Despacho

•27/02/2026, 12:58

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 17:40

Despacho

•15/05/2025, 13:39

Despacho

•15/05/2025, 11:54

Despacho

•08/01/2025, 11:34

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Despacho

•10/04/2026, 15:58

Decisão

•10/04/2026, 11:14

Decisão

•09/04/2026, 13:31

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 15:54

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 15:54

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 15:49

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 15:49

Despacho

•02/03/2026, 17:10

Despacho

•27/02/2026, 12:58

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 17:40

Despacho

•15/05/2025, 13:39

Despacho

•15/05/2025, 11:54

Despacho

•08/01/2025, 11:34

Despacho

•08/01/2025, 09:37

Despacho

•07/01/2025, 11:31

Despacho

•19/12/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:49

Despacho

•12/01/2024, 11:24

Despacho

•10/01/2024, 09:46