Apelação Cível 0325021-04.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V da Fazenda Pública de Salvador
1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Josevando Souza Andrade
Partes do Processo
COOPERATIVA DE PROD DE LEITE DE ITAPETINGA RESP LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-85
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
DIOGO CEZAR REIS AMADOR
OAB/BA 31216
·
CPF
009.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
COOPERATIVA DE PROD DE LEITE DE ITAPETINGA RESP LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-85
Mostrar
Autor
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025, 15:51
Baixa Definitiva
10/06/2025, 15:51
JERONIMO RODRIGUES
Terceiro
O ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025, 15:51
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 15:26
Juntada de certidão
03/06/2025, 15:15
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PROD DE LEITE DE ITAPETINGA RESP LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 00:30
Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025, 13:27
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROD DE LEITE DE ITAPETINGA RESP LTDA - CNPJ: 15.028.129/0001-85 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025, 12:41
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROD DE LEITE DE ITAPETINGA RESP LTDA - CNPJ: 15.028.129/0001-85 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025, 10:50
Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 19:25
Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025, 18:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 18:12
Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/03/2025, 17:56
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025, 15:51
Baixa Definitiva
10/06/2025, 15:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025, 15:51
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 15:26
Juntada de certidão
03/06/2025, 15:15
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PROD DE LEITE DE ITAPETINGA RESP LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 00:30
Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025, 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025, 13:27
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROD DE LEITE DE ITAPETINGA RESP LTDA - CNPJ: 15.028.129/0001-85 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025, 12:41
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE PROD DE LEITE DE ITAPETINGA RESP LTDA - CNPJ: 15.028.129/0001-85 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025, 10:50
Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 19:25
Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025, 18:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 18:12
Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
06/03/2025, 17:56
Solicitado dia de julgamento
21/02/2025, 11:02
Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024, 09:23
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 09:23
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 08:36
Recebidos os autos
16/12/2024, 08:19
Distribuído por sorteio
16/12/2024, 08:19
Documentos
Acórdão
•
02/04/2025, 10:50
Despacho
•
04/10/2024, 10:11
Despacho
•
14/09/2024, 05:02
Despacho
•
14/09/2024, 05:02
Ato Ordinatório
•
10/08/2023, 15:20
Sentença
•
02/06/2021, 08:55
Despacho
•
26/06/2018, 11:06
Despacho
•
22/07/2015, 14:37
Despacho
•
18/06/2013, 14:12
Despacho
•
27/06/2012, 13:49
Decisão
•
20/01/2012, 16:20