Monitória 8004897-37.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.340,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:35

Publicado Despacho em 24/07/2024.

22/04/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 11/12/2024.

01/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/02/2025 23:59.

10/03/2026, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 03:19

Mandado devolvido Positivamente

24/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:55

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:35

Publicado Despacho em 24/07/2024.

22/04/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:29

Despacho

•19/09/2025, 08:09

01/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:48

Publicado Despacho em 11/12/2024.

01/04/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/02/2025 23:59.

10/03/2026, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 03:19

Mandado devolvido Positivamente

24/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:12

Publicado Despacho em 08/08/2025.

25/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

25/01/2026, 03:25

Expedição de mandado.

19/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 07:15

Juntada de certidão

13/11/2025, 07:20

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:44

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

11/10/2025, 17:45

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:09

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 17:16

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:06

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 20:00

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

17/07/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

17/07/2025, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

12/07/2025, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:59

Juntada de certidão

15/04/2025, 10:36

Juntada de certidão

31/03/2025, 08:58

Juntada de certidão

25/03/2025, 16:12

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:14

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:10

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:06

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 13:19

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2024, 18:01

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 21/11/2024 23:59.

07/12/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

06/12/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 18:12

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:47

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Reu: Kaio Fellipe Costa Argolo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004897-37.2021.8.05.0113 AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME REU: KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO CLASSE: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8004897-37.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar nos autos substabelecimento ou procuração. ITABUNA/BA, 8 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Reu: Kaio Fellipe Costa Argolo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 8004897-37.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004897-37.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Antes de deferir o pleito, entendo por necessário esgotar todos os meios de localização do requerido. Assim, intime-se a parte requerente, para recolher as custas de expedição de ofício às concessionárias de serviço público: COELBA e EMASA, e de telefonia: CLARO, VIVO, TIM e OI, a fim de localizar possíveis endereços do executado. Prazo de 15 dias. ITABUNA/BA, 4 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:46

Publicado Despacho em 18/10/2024.

21/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Kaio Fellipe Costa Argolo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 8004897-37.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004897-37.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Antes de deferir o pleito, entendo por necessário esgotar todos os meios de localização do requerido. Assim, intime-se a parte requerente, para recolher as custas de expedição de ofício às concessionárias de serviço público: COELBA e EMASA, e de telefonia: CLARO, VIVO, TIM e OI, a fim de localizar possíveis endereços do executado. Prazo de 15 dias. ITABUNA/BA, 4 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Kaio Fellipe Costa Argolo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 8004897-37.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (OAB:SP285526) REU: KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004897-37.2021.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Antes de deferir o pleito, entendo por necessário esgotar todos os meios de localização do requerido. Assim, intime-se a parte requerente, para recolher as custas de expedição de ofício às concessionárias de serviço público: COELBA e EMASA, e de telefonia: CLARO, VIVO, TIM e OI, a fim de localizar possíveis endereços do executado. Prazo de 15 dias. ITABUNA/BA, 4 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:40

Juntada de certidão

24/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:13

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:30

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 15/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 15/04/2024 23:59.

29/04/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

26/04/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

26/04/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:11

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:23

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:19

Juntada de acesso aos autos

07/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 18/10/2023 23:59.

07/11/2023, 02:36

Publicado Despacho em 06/10/2023.

01/11/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 14:19

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 21:55

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

16/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 23:04

Publicado Despacho em 06/07/2023.

07/07/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 20:52

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 13/02/2023 23:59.

13/05/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:01

Publicado Intimação em 19/01/2023.

29/04/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 10:45

Expedição de intimação.

18/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão

10/01/2023, 15:05

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 04/11/2022 23:59.

01/01/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

17/10/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 17:08

Decorrido prazo de KAIO FELLIPE COSTA ARGOLO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:14

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2022.

28/06/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:41

Juntada de certidão

15/05/2022, 15:13

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:47

Juntada de certidão

02/05/2022, 10:23

Juntada de acesso aos autos

29/04/2022, 21:41

Juntada de outros documentos

27/04/2022, 10:44

Publicado Despacho em 05/04/2022.

14/04/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:42

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 12:59

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:05

Conclusos para despacho

09/01/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 23:25

Publicado Despacho em 05/11/2021.

06/11/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 14:13

Publicado Decisão em 21/10/2021.

28/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:59

Conclusos para despacho

27/10/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 08:56

Outras Decisões

19/10/2021, 22:17

Conclusos para despacho

11/10/2021, 09:44

Publicado Decisão em 13/09/2021.

20/09/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 20:37

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 16:56

Despacho

•18/09/2025, 17:16

Despacho

•06/08/2025, 09:27

Despacho

•04/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:19

Despacho

•09/12/2024, 10:57

Despacho

•08/12/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:56

Despacho

•07/10/2024, 09:02

Despacho

•04/10/2024, 15:40

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 12:29

Despacho

•19/09/2025, 08:09

Despacho

•18/09/2025, 17:16

Despacho

•06/08/2025, 09:27

Despacho

•04/08/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 13:19

Despacho

•09/12/2024, 10:57

Despacho

•08/12/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:56

Despacho

•07/10/2024, 09:02

Despacho

•04/10/2024, 15:40

Despacho

•22/07/2024, 10:55

Despacho

•22/07/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 17:11

Despacho

•05/10/2023, 10:09

Despacho

•04/10/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:08

Despacho

•04/05/2023, 07:38

Despacho

•03/05/2023, 14:01

Despacho

•12/01/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:25

Outros documentos

•27/04/2022, 10:44

Despacho

•04/04/2022, 08:24

Despacho

•31/03/2022, 10:42

Despacho

•20/01/2022, 10:47

Despacho

•14/01/2022, 15:05

Despacho

•04/11/2021, 12:09

Despacho

•03/11/2021, 14:13

Decisão

•20/10/2021, 08:56

Decisão

•19/10/2021, 22:16

Decisão

•10/09/2021, 08:55

Decisão

•09/09/2021, 20:37

Documento de Identificação

•09/09/2021, 16:56