Procedimento Comum Cível 8021134-98.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JACQUELINE BRITO DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:10

Publicado Intimação em 15/03/2023.

12/05/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de ELANE DE LUCENA TEOTONIO VIANA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de JACQUELINE BRITO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.

26/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de JOANA TEOTONIO VIANA em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

05/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de JOANA TEOTONIO VIANA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:37

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:37

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JACQUELINE BRITO DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:10

Publicado Intimação em 15/03/2023.

12/05/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de ELANE DE LUCENA TEOTONIO VIANA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de JACQUELINE BRITO DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 13:26

Sentença

•13/12/2024, 09:25

26/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.

26/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de JOANA TEOTONIO VIANA em 22/10/2024 23:59.

06/04/2026, 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

05/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de JOANA TEOTONIO VIANA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:37

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOANA TEOTONIO VIANA em 18/12/2024 23:59.

03/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de JOANA TEOTONIO VIANA em 18/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 20:46

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 20:46

Publicado Sentença em 18/12/2024.

06/03/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 20:18

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 22:06

Baixa Definitiva

19/12/2024, 22:06

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:27

Extinto o processo por desistência

13/12/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo (OAB:SP175647) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB:SP147400) Reu: Passaredo Transportes Aereos S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021134-98.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS MENOR: JOANA TEOTONIO VIANA Advogado(s): JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (OAB:BA55293) REU: 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA e outros Advogado(s): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB:SP175647), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB:SP147400) DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação (CPC. Art. 485, § 4º). Assim, manifeste-se o réu, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8021134-98.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Menor: Joana Teotonio Viana Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Procurador: Elane De Lucena Teotonio Viana Procurador: Elane De Lucena Teotonio Viana

06/11/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/11/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

22/10/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Advogado: Marcos Paulo Guimaraes Macedo (OAB:SP175647) Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB:SP147400) Reu: Passaredo Transportes Aereos S.a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8021134-98.2022.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Análise de Crédito] MENOR: JOANA TEOTONIO VIANA PROCURADOR: ELANE DE LUCENA TEOTONIO VIANA REU: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8021134-98.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Menor: Joana Teotonio Viana Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Procurador: Elane De Lucena Teotonio Viana Procurador: Elane De Lucena Teotonio Viana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes das causas em geral, citação e litisconsórcio. LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Lauro de Freitas (BA), 11 de outubro de 2024 Waleska Reis de Menezes Souza Técnica Judiciária

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:55

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:55

Decorrido prazo de JOANA TEOTONIO VIANA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:55

Publicado Despacho em 31/07/2024.

15/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

15/08/2024, 05:17

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:29

Conclusos para despacho

23/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão

19/01/2024, 14:37

Juntada de Petição de réplica

06/11/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 13:30

Expedição de citação.

06/10/2023, 13:29

Expedição de citação.

17/06/2023, 11:15

Expedição de intimação.

17/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 20:28

Expedição de intimação.

13/03/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 18:49

Expedição de citação.

13/03/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:12

Conclusos para despacho

08/11/2022, 23:00

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 20:40

Despacho

•01/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:22

Despacho

•29/07/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:29

Despacho

•17/11/2022, 10:12