Agravo em Recurso Especial 0338251-06.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 16.076,54

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

ALEXANDRA JANSEN MUAKAD

CPF

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ANDRADE KREJCI

OAB/BA 24002·CPF·Representa: Autor

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI

OAB/BA 19015·CPF·Representa: Autor

LUA CLARA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA

OAB/BA 32608·CPF·Representa: Réu

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA

OAB/BA 10734·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS ANDRADE KREJCI

OAB/BA 24002·CPF·Representa: Autor

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI

OAB/BA 19015·CPF·Representa: Autor

LUA CLARA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA

OAB/BA 32608·CPF·Representa: Réu

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA

OAB/BA 10734·CPF·Representa: Réu

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA

OAB/BA 67877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/05/2026, 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2026, 13:12

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•20/02/2026, 13:10

-

•20/02/2026, 13:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 13:10

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/02/2026, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 13:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 13:10

-

•20/02/2026, 13:10

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•20/02/2026, 13:10

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•20/02/2026, 13:10

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•20/02/2026, 13:10