Embargos de Declaração Cível 0505023-75.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

TIM CELULAR S.A

CNPJ

Autor

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Movimentações

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:34

Baixa Definitiva

12/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:34

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 07:29

Juntada de certidão

11/09/2024, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 13:08

Embargos de declaração não acolhidos

09/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:54

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

22/08/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

22/08/2024, 09:05

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 11:34

Baixa Definitiva

12/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•09/09/2024, 19:01

Outros documentos

•20/08/2024, 10:31

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Publicado Ementa em 12/09/2024.

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

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Juntada de certidão

11/09/2024, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 13:08

Embargos de declaração não acolhidos

09/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:54

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

22/08/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

22/08/2024, 09:05

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 10:31

Distribuído por dependência

20/08/2024, 10:31