Embargos de Declaração Cível 8025667-07.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES

OAB/BA 34687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SANTANA

Terceiro

TARCICLEIA MARIZ SANTOS

CPF

Reu

RUBENS SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CARLOS JESUS DE SANTANA

CPF

Reu

MARILENE MOREIRA SILVA

CPF

Reu

MARCOS LUIZ ALVES FILHO

CPF

Reu

MANOEL JOAO DE CASTRO

CPF

Reu

KATIA SILENE FERNANDES CARVALHO MOTA

CPF

Reu

LUCIDALVA DE SOUZA CRUZ

CPF

Reu

JOSE CARLOS SILVA SANTOS

CPF

Reu

JOAO ANTONIO GOMES FARIAS

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

EDSON FLORENCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

DANIEL DO CARMO NASCIMENTO

CPF

Reu

CRISTINA ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BUENO BITONE

CPF

Reu

ANGELO GONCALVES POLON

CPF

Reu

ANA VIANA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

31/08/2020, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

28/08/2020, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:00

Publicado Despacho em 02/03/2020.

09/03/2020, 04:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 16:40

Determinado o cancelamento da distribuição

28/02/2020, 15:58

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

28/02/2020, 15:58

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2019, 10:53

Juntada de certidão

17/12/2019, 10:52

Decorrido prazo de TARCICLEIA MARIZ SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de RUBENS SILVA DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JESUS DE SANTANA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de MARILENE MOREIRA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ ALVES FILHO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Todas as movimentações(34)

Cancelada a Distribuição

31/08/2020, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

28/08/2020, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 00:00

Publicado Despacho em 02/03/2020.

09/03/2020, 04:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/02/2020, 15:58

Despacho

•22/11/2019, 10:48

03/03/2020, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 16:40

Determinado o cancelamento da distribuição

28/02/2020, 15:58

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

28/02/2020, 15:58

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2019, 10:53

Juntada de certidão

17/12/2019, 10:52

Decorrido prazo de TARCICLEIA MARIZ SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de RUBENS SILVA DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JESUS DE SANTANA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de MARILENE MOREIRA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ ALVES FILHO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de MANOEL JOAO DE CASTRO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de KATIA SILENE FERNANDES CARVALHO MOTA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de LUCIDALVA DE SOUZA CRUZ em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO GOMES FARIAS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de EDSON FLORENCIO DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de DANIEL DO CARMO NASCIMENTO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES TEIXEIRA em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BUENO BITONE em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de ANGELO GONCALVES POLON em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Decorrido prazo de ANA VIANA GOMES em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:55

Publicado Despacho em 26/11/2019.

26/11/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 00:31

Juntada de certidão

25/11/2019, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2019, 20:41

Distribuído por dependência

15/10/2019, 20:41