Agravo em Recurso Especial 0406282-54.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0406282-54.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1093794/2023 - AgInt no AgInt no

24/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093794 - AgInt no AgInt no AREsp 2237697 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024, 11:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01093794/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2237697/BA

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

12/04/2024, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:12

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093794/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2237697/BA

04/04/2024, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176415/2023

04/12/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1176415/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/11/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para OLINDINA DA ROCHA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1093794/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

30/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1093794/2023 -

07/11/2023, 05:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/03/2023, 06:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2022, 14:50

—