Procedimento Comum Cível 8002831-16.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.288,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:30

Juntada de certidão

28/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Publicado Despacho em 24/09/2024.

14/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Todas as movimentações(191)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 05:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:51

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 13:36

Despacho

•30/04/2026, 14:51

28/04/2026, 08:30

Juntada de certidão

28/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 05:19

Publicado Despacho em 24/09/2024.

14/04/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:12

Publicado Despacho em 25/10/2024.

05/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:26

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 17/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:26

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

23/03/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:15

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

04/03/2026, 14:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 04/03/2026 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

04/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:30

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:13

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2026, 13:51

Expedição de mandado.

28/01/2026, 08:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 04/03/2026 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

28/01/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:28

Mandado devolvido Positivamente

10/01/2026, 01:11

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 13:05

Expedição de mandado.

16/12/2025, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/01/2026 14:40 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

16/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Conclusos para despacho

10/12/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:18

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:46

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:40

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 05:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 05:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 05:02

Publicado Despacho em 08/09/2025.

23/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

23/10/2025, 03:01

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 08:21

Juntada de certidão

17/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 12/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 12/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 12/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/08/2025, 13:33

Desentranhado o documento

27/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:42

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:29

Expedição de ato ordinatório.

18/06/2025, 15:38

Expedição de intimação.

18/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:38

Juntada de certidão

14/03/2025, 09:50

Juntada de certidão

14/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:13

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:12

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

22/12/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:18

Desentranhado o documento

10/12/2024, 11:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206) REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Ainda que pese a certidão de id. 468708958, houve o pagamento das custas conforme determinado, e, em não havendo prejuízo a parte, determino que sejam expedidos os ofícios na forma da Decisão de id. 451705606. ITABUNA/BA, 22 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206) REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Intime-se o Banco réu para recolher as custas de expedição de ofício à Caixa, conforme determinado em decisão de ID 451705606. ITABUNA/BA, 12 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:40

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:56

Juntada de certidão

22/08/2024, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

18/08/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

18/08/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:28

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:14

Publicado Decisão em 16/07/2024.

20/07/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 21:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2024, 16:39

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

03/04/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:49

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de ofício

04/03/2024, 10:10

Juntada de certidão

21/02/2024, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2023 23:59.

25/01/2024, 03:55

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 12/05/2023 23:59.

25/01/2024, 03:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/05/2023 23:59.

25/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 16:54

Expedição de Carta precatória.

16/11/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS em 09/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:34

Publicado Despacho em 29/09/2023.

13/10/2023, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

13/10/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2023, 13:53

Publicado Decisão em 18/04/2023.

21/08/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 18:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:31

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de réplica

05/07/2023, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

30/06/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 10:27

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:25

Juntada de certidão

08/05/2023, 17:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:03

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:30

Expedição de citação.

17/04/2023, 07:26

Juntada de acesso aos autos

17/04/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 07:22

Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:57

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 17:50

Despacho

•28/01/2026, 08:28

Despacho

•27/01/2026, 16:34

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 15:02

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 15:02

Despacho

•16/12/2025, 10:17

Despacho

•15/12/2025, 11:59

Despacho

•13/11/2025, 15:08

Despacho

•13/11/2025, 14:49

Despacho

•04/09/2025, 13:14

Despacho

•01/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:19

Todos os documentos(30)

Despacho

•04/05/2026, 13:36

Despacho

•30/04/2026, 14:51

Despacho

•28/01/2026, 08:28

Despacho

•27/01/2026, 16:34

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 15:02

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 15:02

Despacho

•16/12/2025, 10:17

Despacho

•15/12/2025, 11:59

Despacho

•13/11/2025, 15:08

Despacho

•13/11/2025, 14:49

Despacho

•04/09/2025, 13:14

Despacho

•01/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:19

Despacho

•23/10/2024, 08:25

Despacho

•22/10/2024, 16:28

Despacho

•13/09/2024, 08:41

Despacho

•12/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 15:34

Decisão

•12/07/2024, 09:28

Decisão

•05/07/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:49

Despacho

•28/09/2023, 14:51

Despacho

•28/09/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:49

Decisão

•17/04/2023, 07:22

Decisão

•14/04/2023, 09:36