MOISES VIANA DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES VIANA DO NASCIMENTO
Autor
BANCO BMG SA
Reu
BANCO PAN S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ISABELE PEREIRA NASCIMENTO
OAB/BA 53751·CPF·Representa: Autor
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor
CLAUDINA ALVES CARNEIRO NETA
OAB/BA 85908·Representa: Autor
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor
MOISES VIANA DO NASCIMENTO
OAB/BA 43129·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS
REU: BANCO BMG SA, PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS, BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as Alegações finais da parte autora de ID 560368260; INTIMEM-SE as partes rés, para no prazo de 15 (quinze) dias, trazerem aos autos as apresentações de suas considerações derradeiras. ITABUNA/BA, 20 de maio de 2026 CÍNTIA CARDOSO ALVES Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002831-16.2023.8.05.0113
21/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386), CLAUDINA ALVES CARNEIRO NETA (OAB:BA85908), ISABELE PEREIRA NASCIMENTO (OAB:BA53751) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Considerando o quanto certificado no id.556080293 e verificado o vício na representação do autor na audiência de instrução, determino que seja intimado a parte autora, por seus advogados constituídos para no prazo de 15 dias apresentar suas de alegações finais, em memoriais. Juntadas as alegações finais autorais, providencie a serventia a intimação da parte ré para a apresentação de suas considerações derradeiras, também no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, os autos devem ser conclusos para julgamento. ITABUNA/BA, 30 de abril de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386), CLAUDINA ALVES CARNEIRO NETA (OAB:BA85908), ISABELE PEREIRA NASCIMENTO (OAB:BA53751) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Considerando o quanto certificado no id.556080293 e verificado o vício na representação do autor na audiência de instrução, determino que seja intimado a parte autora, por seus advogados constituídos para no prazo de 15 dias apresentar suas de alegações finais, em memoriais. Juntadas as alegações finais autorais, providencie a serventia a intimação da parte ré para a apresentação de suas considerações derradeiras, também no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, os autos devem ser conclusos para julgamento. ITABUNA/BA, 30 de abril de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
05/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2026, 00:00
Mero expediente
30/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/04/2026, 00:00
Petição (Alegações finais)
25/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
11/03/2026, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
04/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386), CLAUDINA ALVES CARNEIRO NETA (OAB:BA85908) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Atento ao princípio da ampla defesa, acolho a questão de ordem suscitada para REDESIGNAR a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 4 de março de 2026, às 11 horas, sanando-se o vício temporal apontado quanto ao prazo para arrolamento de testemunhas e garantindo-se a paridade de armas processual. Os demais termos referente a audiência permanecem conforme determinado em despacho de Id 535462361. Consigno que a apreciação do pedido de perícia grafotécnica resta diferida para o momento da solenidade, porquanto a oitiva pessoal da parte, poderá elencar elementos fáticos suficientes para o convencimento deste magistrado ou, subsidiariamente, delimitar com precisão o objeto de eventual prova técnica, prestigiando-se a celeridade e a economia processual. Intimem-se as partes, conforme determinado no despacho supramencionado. Cumpra-se. Itabuna, 27 de janeiro de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386), CLAUDINA ALVES CARNEIRO NETA (OAB:BA85908) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Atento ao princípio da ampla defesa, acolho a questão de ordem suscitada para REDESIGNAR a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 4 de março de 2026, às 11 horas, sanando-se o vício temporal apontado quanto ao prazo para arrolamento de testemunhas e garantindo-se a paridade de armas processual. Os demais termos referente a audiência permanecem conforme determinado em despacho de Id 535462361. Consigno que a apreciação do pedido de perícia grafotécnica resta diferida para o momento da solenidade, porquanto a oitiva pessoal da parte, poderá elencar elementos fáticos suficientes para o convencimento deste magistrado ou, subsidiariamente, delimitar com precisão o objeto de eventual prova técnica, prestigiando-se a celeridade e a economia processual. Intimem-se as partes, conforme determinado no despacho supramencionado. Cumpra-se. Itabuna, 27 de janeiro de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
28/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
10/01/2026, 00:00
Publicação
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. 1. Atendendo o requerimento da parte ré, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizado em formato misto (presencial e por videoconferência), para o dia 28 de janeiro de 2026, às 14h40min. 2. Assim, o ato será realizado presencialmente para o autor e eventuais testemunhas arroladas, que deverão comparecer na data e horário marcado na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca. Os demais poderão acompanhar a audiência, por videoconferência, através do lifesize, no seguinte link: https://call.lifesizecloud.com/909566. 3. Convoco o autor para prestar depoimento pessoal, ficando advertido de que não comparecendo será aplicada pena de confissão, nos termos do artigo 385, § 1º, do CPC. 4. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem eventual rol de testemunhas, se não o tiverem feito (art. 357, § 4º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). 5. Ficam as partes cientes de que somente serão inquiridas as testemunhas arroladas e qualificadas tempestivamente. 6. Intimem-se, sendo o autor pessoalmente, por força do art. 385, § 1º, CPC. Int. e Dil. Itabuna, 15 de dezembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. 1. Atendendo o requerimento da parte ré, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizado em formato misto (presencial e por videoconferência), para o dia 28 de janeiro de 2026, às 14h40min. 2. Assim, o ato será realizado presencialmente para o autor e eventuais testemunhas arroladas, que deverão comparecer na data e horário marcado na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca. Os demais poderão acompanhar a audiência, por videoconferência, através do lifesize, no seguinte link: https://call.lifesizecloud.com/909566. 3. Convoco o autor para prestar depoimento pessoal, ficando advertido de que não comparecendo será aplicada pena de confissão, nos termos do artigo 385, § 1º, do CPC. 4. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem eventual rol de testemunhas, se não o tiverem feito (art. 357, § 4º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). 5. Ficam as partes cientes de que somente serão inquiridas as testemunhas arroladas e qualificadas tempestivamente. 6. Intimem-se, sendo o autor pessoalmente, por força do art. 385, § 1º, CPC. Int. e Dil. Itabuna, 15 de dezembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
17/12/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; designada)
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 00:00
Publicação
17/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Compulsando o caderno processual, verifico que o feito se encaminha para a fase decisória, todavia, em estrita observância aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, bem como para blindar o processo contra futuras alegações de cerceamento de defesa, reputo imperioso oportunizar às partes uma derradeira manifestação probatória, mormente considerando que houve sinalização de interesse na instrução no evento de Id 456681297, sem a subsequente e necessária reiteração, o que gera dúvida razoável acerca da persistência do intento dilação probatória frente aos pedidos de julgamento antecipado. Nessa senda, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir ou ratifiquem os pedidos anteriores, sendo vedados protestos genéricos ou protelatórios. Conforme já mencionado na decisão saneadora, incumbe aos litigantes o ônus de demonstrar, de forma analítica e precisa, o nexo de pertinência entre a prova requerida e os fatos controvertidos que almejam elucidar, sob pena de indeferimento de plano por inutilidade. Advirto, por fim, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos desprovidos de fundamentação concreta serão interpretados invariavelmente como desinteresse na dilação probatória e concordância tácita com o julgamento antecipado do mérito, operando-se a preclusão lógica sobre a matéria, devendo a Secretaria, decorrido o lapso temporal, certificar o ocorrido e fazer os autos imediatamente conclusos para a prolação de sentença. Publique-se. Cumpra-se. Itabuna, 13 de novembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Compulsando o caderno processual, verifico que o feito se encaminha para a fase decisória, todavia, em estrita observância aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, bem como para blindar o processo contra futuras alegações de cerceamento de defesa, reputo imperioso oportunizar às partes uma derradeira manifestação probatória, mormente considerando que houve sinalização de interesse na instrução no evento de Id 456681297, sem a subsequente e necessária reiteração, o que gera dúvida razoável acerca da persistência do intento dilação probatória frente aos pedidos de julgamento antecipado. Nessa senda, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir ou ratifiquem os pedidos anteriores, sendo vedados protestos genéricos ou protelatórios. Conforme já mencionado na decisão saneadora, incumbe aos litigantes o ônus de demonstrar, de forma analítica e precisa, o nexo de pertinência entre a prova requerida e os fatos controvertidos que almejam elucidar, sob pena de indeferimento de plano por inutilidade. Advirto, por fim, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos desprovidos de fundamentação concreta serão interpretados invariavelmente como desinteresse na dilação probatória e concordância tácita com o julgamento antecipado do mérito, operando-se a preclusão lógica sobre a matéria, devendo a Secretaria, decorrido o lapso temporal, certificar o ocorrido e fazer os autos imediatamente conclusos para a prolação de sentença. Publique-se. Cumpra-se. Itabuna, 13 de novembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
13/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Documento (Certidão)
17/10/2025, 00:00
Mero expediente
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Certifique a serventia acerca da ausência de manifestação do Banco BMG. Após, não havendo requerimento de outras provas, façam os autos conclusos para julgamento. Itabuna, 1 de setembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
05/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/09/2025, 00:00
Documento
27/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS
REU: BANCO BMG SA, PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS, BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça e a Portaria nº 01, de 23 de maio de 2025, publicada pelo Juiz Coordenador do Cartório Integrado Cível de Itabuna/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Haja vista o retorno do Ofício em Id 490510833, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. ITABUNA/BA, 18 de junho de 2025 Jéssica Pires Almeida Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002831-16.2023.8.05.0113
19/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206)
Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386)
Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002831-16.2023.8.05.0113
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS
REU: BANCO BMG SA, PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS, BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: As custas judiciais ID 469657879 recolhidas são para envio eletrônicos de citações, intimações, ofícios e notificações, porém, será expedido ofício via Correios, logo, as custas judiciais seria de tarifa de postagem. A tabela de Custas Judiciais do TJBA, Notas Explicativas da Tabela I, item 21 diz que: " A critério do Juízo as taxas poderão ser reduzidas e/ou pagas em parcelas iguais, mensais e sucessivas, bem como aproveitadas, desde que possuam valor igual ou superior ao devido e relacionadas a um mesmo processo, devidamente identificado na guia de recolhimento." Diante do explanado, a guia recolhida enquadra no item 21, porque possui valor superior ao ato que será praticado. No caso em tela o recolhimento foi superior ao ato que será praticado.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte requerida, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o daje recolhido pode ser aproveitado para o ato de expedição de ofício. ITABUNA/BA, 10 de dezembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206)
Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386)
Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002831-16.2023.8.05.0113
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS
REU: BANCO BMG SA, PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS, BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: As custas judiciais ID 469657879 recolhidas são para envio eletrônicos de citações, intimações, ofícios e notificações, porém, será expedido ofício via Correios, logo, as custas judiciais seria de tarifa de postagem. A tabela de Custas Judiciais do TJBA, Notas Explicativas da Tabela I, item 21 diz que: " A critério do Juízo as taxas poderão ser reduzidas e/ou pagas em parcelas iguais, mensais e sucessivas, bem como aproveitadas, desde que possuam valor igual ou superior ao devido e relacionadas a um mesmo processo, devidamente identificado na guia de recolhimento." Diante do explanado, a guia recolhida enquadra no item 21, porque possui valor superior ao ato que será praticado. No caso em tela o recolhimento foi superior ao ato que será praticado.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte requerida, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o daje recolhido pode ser aproveitado para o ato de expedição de ofício. ITABUNA/BA, 10 de dezembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
17/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Publicação
22/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206)
Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386)
Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Ainda que pese a certidão de id. 468708958, houve o pagamento das custas conforme determinado, e, em não havendo prejuízo a parte, determino que sejam expedidos os ofícios na forma da Decisão de id. 451705606. ITABUNA/BA, 22 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206)
Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386)
Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8002831-16.2023.8.05.0113
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS
REU: BANCO BMG SA, PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS, BANCO PAN S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: As custas judiciais ID 469657879 recolhidas são para envio eletrônicos de citações, intimações, ofícios e notificações, porém, será expedido ofício via Correios, logo, as custas judiciais seria de tarifa de postagem. A tabela de Custas Judiciais do TJBA, Notas Explicativas da Tabela I, item 21 diz que: " A critério do Juízo as taxas poderão ser reduzidas e/ou pagas em parcelas iguais, mensais e sucessivas, bem como aproveitadas, desde que possuam valor igual ou superior ao devido e relacionadas a um mesmo processo, devidamente identificado na guia de recolhimento." Diante do explanado, a guia recolhida enquadra no item 21, porque possui valor superior ao ato que será praticado. No caso em tela o recolhimento foi superior ao ato que será praticado.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte requerida, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o daje recolhido pode ser aproveitado para o ato de expedição de ofício. ITABUNA/BA, 10 de dezembro de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento
13/12/2024, 00:00
Movimentação processual
10/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206)
Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386)
Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Ainda que pese a certidão de id. 468708958, houve o pagamento das custas conforme determinado, e, em não havendo prejuízo a parte, determino que sejam expedidos os ofícios na forma da Decisão de id. 451705606. ITABUNA/BA, 22 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
28/10/2024, 00:00
Mero expediente
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Eduardo Oliveira De Jesus Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Advogado: Laura Nunes De Sousa (OAB:BA63206)
Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766)
Reu: Pedro Cesar Andrade Abreu Cardoso Matos Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386)
Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002831-16.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), LAURA NUNES DE SOUSA (OAB:BA63206)
REU: BANCO BMG SA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766), FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348), NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB:BA22386) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002831-16.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna
Vistos, etc. Intime-se o Banco réu para recolher as custas de expedição de ofício à Caixa, conforme determinado em decisão de ID 451705606. ITABUNA/BA, 12 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito