Embargos à Execução 0002283-20.2005.8.05.0191 - TJBA

Embargos à Execução 0002283-20.2005.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DOS REIS FILHO em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

07/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 14:49

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:16

Baixa Definitiva

10/07/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 27/06/2025

10/07/2025, 08:16

Expedição de intimação.

10/07/2025, 08:16

Expedição de intimação.

29/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de MANOEL DOS REIS FILHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 21:26

Publicado Sentença em 16/12/2024.

05/01/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

05/01/2025, 06:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/12/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Manoel Dos Reis Filho Advogado: Hugo Heitor Vergueiro Quadros (OAB:BA942-A) Embargado: Municipio De Paulo Afonso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel.: (75) 3281-8352 Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0002283-20.2005.8.05.0191 EMBARGANTE: MANOEL DOS REIS FILHO EMBARGADO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0002283-20.2005.8.05.0191 Embargos À Execução Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Intimem-se as partes da redistribuição do presente feito. Outrossim, prossiga-se em seu trâmite com as diligências já determinadas ou faça sua conclusão para apreciação, conforme o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 4 de julho de 2023 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

17/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/12/2024, 22:35

Sentença

•08/12/2024, 22:35

—

Decorrido prazo de MANOEL DOS REIS FILHO em 10/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MANOEL DOS REIS FILHO em 05/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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