Apelação Cível 8021970-21.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

JOSELIA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSELIA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSAFAT NADIER RIGAUD

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:47

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:46

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:21

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSELIA SOUZA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSAFAT NADIER RIGAUD em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSELIA SOUZA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 06:57

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:45

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:44

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:47

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:46

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:21

Documentos

Despacho

•30/07/2024, 12:50

Despacho

•29/07/2024, 22:28

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSELIA SOUZA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSAFAT NADIER RIGAUD em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSELIA SOUZA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 06:57

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:45

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 22:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de JOSAFAT NADIER RIGAUD em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 08:01

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:52

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:24

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:13

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO)

09/05/2024, 14:19

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 19:53

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 17:29

Decisão

•09/05/2024, 18:06

Decisão

•09/05/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:14

Sentença

•14/09/2023, 13:35

Sentença

•13/09/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 18:19

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 18:18

Decisão

•18/11/2019, 12:34