Apelação Cível 0500359-68.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

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Partes do Processo

JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYMUNDO ORNELAS JUNIOR

Representa: Autor

JOAO NETO COSTA RIBEIRO

Representa: Autor

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO

OAB/BA 19908·CPF·Representa: Autor

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Representa: Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 10:05

Baixa Definitiva

10/12/2024, 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/12/2024, 10:05

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:05

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

13/10/2024, 23:38

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/05/2024, 19:26

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 10:05

Baixa Definitiva

10/12/2024, 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/12/2024, 10:05

Juntada de certidão

10/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 10:27

Decisão

•13/10/2024, 23:38

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:05

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (APELANTE) e não-provido

13/10/2024, 23:38

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/05/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:42

Juntada de despacho

22/08/2023, 08:06

Recebidos os autos

22/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 08:06

Transitado em Julgado em 05/05/2022

05/05/2022, 16:56

Baixa Definitiva

05/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2022, 16:56

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:40

Decorrido prazo de JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 03:48

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:02

Publicado Ementa em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 00:17

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 17:11

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ APOLINARIO DA SILVA - CPF: 287.095.515-49 (APELANTE) e provido

24/02/2022, 11:04

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:19

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/02/2022, 15:11

Solicitado dia de julgamento

10/02/2022, 11:21

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 15:33

Recebidos os autos

28/01/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:04

Sentença

•17/03/2023, 12:14

Sentença

•14/12/2022, 17:24

Despacho

•14/07/2022, 09:55

Acórdão

•24/02/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 08:03

Sentença

•22/09/2021, 23:30

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 17:27

Despacho

•10/01/2020, 13:11

Ato Ordinatório

•21/09/2016, 12:24

Despacho

•11/02/2016, 10:42